Atos Municipais

Última Atualização em: 18 de junho de 2024 09:24

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Lei Ordinária N°2569/2024: Dispõe sobre a cessão de uso para servidão de passagem para Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, visando à implantação de uma rede coletora de esgoto para atender o Loteamento Interlagos, Empreendimento - FAR, e dá outras providências.
27/06/2024 Lei Ordinária
Portaria N°285/2024: Dispõe sobre a convocação para a entrega dos exames médicos, e agendamento de exame admissional dos aprovados em Concurso Público e dá outras providências.
27/06/2024 Portaria
Portaria N°282/2024: Concede Licença Gestante a servidora Larissa dos Santos Vieira, e dá outras providências.
27/06/2024 Portaria
Portaria N°281/2024: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, à servidora Aparecida Ivanete Ferreira Ribeiro, e dá outras providências.
27/06/2024 Portaria
Portaria N°280/2024: Concede afastamento para o desempenho de atividades políticas, do servidor nomeado em Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.
27/06/2024 Portaria
Portaria N°279/2024: Concede Licença Gestante a servidora Leticia Aparecida Costa, e dá outras providências.
27/06/2024 Portaria
Portaria N°276/2024: Concede Licença Gestante a servidora Laisa Gois Santos Pinheiro, e dá outras providências.
27/06/2024 Portaria
Portaria N°275/2024: Concede afastamento para o desempenho de atividades políticas, dos membros nomeados no Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.
27/06/2024 Portaria
Portaria N°272/2024: Exonera o servidor Leonardo Pires Nogueira, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
27/06/2024 Portaria
Decreto N°80/2024: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
27/06/2024 Decreto
Decreto N°77/2024: Concede afastamento para o desempenho de atividades políticas, aos membros nomeados no Anexo Único dos respectivos Conselhos Municipais, e dá outras providências.
27/06/2024 Decreto
Decreto N°76/2024: Altera os incisos IV e V do Decreto n.º 08/2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá outras providências.
27/06/2024 Decreto
Decreto N°75/2024: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras de 217,00 m², parte do imóvel inscrito na matrícula n.º 23.676, de propriedade dos senhores Olair dos Santos, Fabio Junior dos Santos, Elizangela dos Santos, Losangelo dos Santos, Fabiana dos Santos e Arlinda dos Santos, e dá outras providências.
27/06/2024 Decreto
Decreto N°74/2024: Altera os itens 03, 06 e 07 do Decreto n.º 87/2022 que dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, e dá outras providências.
27/06/2024 Decreto
Decreto N°73/2024: Concede afastamento para o desempenho de atividades políticas, ao membro nomeado no Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC, e dá outras providências.
27/06/2024 Decreto
Decreto N°72/2024: Concede afastamento para o desempenho de atividades políticas, ao membro nomeado no Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC, e dá outras providências.
27/06/2024 Decreto
Decreto N°71/2024: Concede afastamento para o desempenho de atividades políticas, ao membro nomeado no Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC, e dá outras providências.
27/06/2024 Decreto
Portaria N°278/2024: Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
20/06/2024 Portaria
Pular para o conteúdo