Atos Municipais

Última Atualização em: 8 de setembro de 2022 09:09

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Portaria N°313/2021: Concede Licença Gestante à servidora Elaine de Souza Fernandes.
 01/06/2021 Portaria
Portaria N°310/2021: Nomeia Mariana Cruz Rosada, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 01/06/2021 Portaria
Decreto N°85/2021: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal, no dia 04 de junho de 2021, e dá outras providências.
28/05/2021 Decreto
Portaria N°312/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora Waldenir Luzinete de Jesus Ferreira, e dá outras providências.
28/05/2021 Portaria
Portaria N°311/2021: Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.
28/05/2021 Portaria
Portaria N°309/2021: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional, à servidora relacionada abaixo, ocupante do cargo efetivo do grupo dos Profissionais da Educação Básica que menciona, lotada na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
 28/05/2021 Portaria
Portaria N°308/2021: Dispõe sobre a prorrogação de cedência da servidora relacionada no quadro abaixo para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
 28/05/2021 Portaria
Lei Ordinária N°2335/2021: Autoriza o Poder Executivo a formar parceria com o Corpo de Bombeiros Militar para instituição de eventos esportivos municipais, integrando pessoas com deficiência.
 27/05/2021 Lei Ordinária
Decreto N°83/2021: Dispõe sobre a nomeação e posse do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, instituído pela Lei Complementar n.º 49 de 01.09.04, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 72 de 24 de março de 2008.
 27/05/2021 Decreto
Lei Ordinária N°2335/2021: Autoriza o Poder Executivo a formar parceria com o Corpo de Bombeiros Militar para instituição de eventos esportivos municipais, integrando pessoas com deficiência.
 27/05/2021 Lei Ordinária
Portaria N°307/2021: Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.
 27/05/2021 Portaria
Portaria N°306/2021: Designa servidor responsável pela emissão de Alvará de Construção e Habite-se, e dá outras providências.
 27/05/2021 Portaria
Portaria N°305/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Francineide de Almeida, ocupante do cargo de provimento efetivo de Recepcionista, e dá outras providências;
 25/05/2021 Portaria
Portaria N°304/2021: Nomeia Roberto Vieira dos Santos, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
25/05/2021 Portaria
Portaria N°303/2021: Exonerar o servidor Roberto Vieira dos Santos, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
25/05/2021 Portaria
Portaria N°302/2021: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
 25/05/2021 Portaria
Portaria N°301/2021: Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
 25/05/2021 Portaria
Portaria N°300/2021: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação do candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
 25/05/2021 Portaria
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