Atos Municipais

Última Atualização em: 8 de setembro de 2022 14:50

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Decreto N°16/2021: Delega competência ao servidor José Aparecido Zeferino da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências
 16/03/2021 Decreto
Decreto N°15/2021: Delega competência ao servidor Ronaldo Alexandre, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Saúde, e dá outras providências.
 16/03/2021 Decreto
Decreto N°14/2021: Delega competência a servidora Priscilla de Oliveira da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
 16/03/2021 Decreto
Decreto N°14/2021: Delega competência ao servidor Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente, e dá outras providências.
 16/03/2021 Decreto
Decreto N°12/2021: Delega competência a servidora Lucineia Pulquério Garcia Franciscatti, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Assistência Social, e dá outras providências.
 16/03/2021 Decreto
Decreto N°11/2021: Delega competência ao servidor Jorge Luis de Lucia, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras, e dá outras providências.
 16/03/2021 Decreto
Decreto N°10/2021: Delega competência ao servidor Hebert Rithyeli Jovelino, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Públicos, e dá outras providências.
 16/03/2021 Decreto
Decreto N°09/2021: Delega competência a servidora Antonia Gisalda Moralles Balta, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, e dá outras providências.
 16/03/2021 Decreto
Decreto N°08/2021: Delega competência a servidora Flávia Cristina Rezende Bressa Pinheiro, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Pública e Planejamento, e dá outras providências.
 16/03/2021 Decreto
Decreto N°07/2021: Delega competência ao servidor Fernando Ortega, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente Geral Executivo, e dá outras providências.
 16/03/2021 Decreto
Decreto N°06/2021: Delega competência a servidora Tatiane Maria da Silva Morch, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação e Cultura, e dá outras providências.
16/03/2021 Decreto
Decreto N°05/2021: Delega competência ao servidor Eugenio de Almeida Guedes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
 16/03/2021 Decreto
Decreto N°04/2021: Delega competência ao servidor Brendo Caique Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
 16/03/2021 Decreto
Decreto N°03/2021: Delega competência ao servidor José Aparecido Zeferino da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências.
 16/03/2021 Decreto
Decreto N°02/2021: Delega competência a servidora Ana Paula Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Receita, e dá outras providências.
16/03/2021 Decreto
Portaria N°169/2021: Exonera a pedido, a servidora Ivete Pereira Barbosa dos Santos, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
16/03/2021 Portaria
Portaria N°168/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Ângela Maria de Oliveira da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências.
16/03/2021 Portaria
Portaria N°167/2021: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
 16/03/2021 Portaria
Pular para o conteúdo