Atos Municipais

Última Atualização em: 8 de setembro de 2022 14:50

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Portaria N°706/2019: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
03/09/2019 Portaria
Portaria N°754/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 79, de 5 de fevereiro de 2019.
30/08/2019 Portaria
Portaria N°752/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 94, de 12 de fevereiro de 2019.
30/08/2019 Portaria
Portaria N°751/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 295 de 16 de abril de 2019.
30/08/2019 Portaria
Portaria N°745/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 436 de 18 de junho de 2018.
30/08/2019 Portaria
Portaria N°635/2019: Altera a Portaria nº 165/2019 que “Constitui as Comissões de Avaliação/Julgamento e Monitoramento/Avaliação, com relação as parcerias a serem firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, para consecução de finalidades de interesse público, nos termos do Decreto Municipal n. 069/2017 e Lei Federal n. 13.019/2014", e dá outras providências.
30/08/2019 Portaria
Portaria N°623/2019: Dispõe aditivo contratação de professores temporários, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 17/GEMED/GAB, de 23 de outubro de 2018 e Edital nº.19/GEMED/GAB, de 05 de dezembro de 2018.
30/08/2019 Portaria
Portaria N°637/2019: Altera a Portaria nº 165/2019, alterada pela Portaria nº 635/2019, que “Constitui as Comissões de Avaliação/Julgamento e Monitoramento/Avaliação, com relação as parcerias a serem firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, para consecução de finalidades de interesse público, nos termos do Decreto Municipal n. 069/2017 e Lei Federal n. 13.019/2014”, e dá outras providências.
30/08/2019 Portaria
Portaria N°645/2019: Dispõe aditivo contratação de professores temporários, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 17/GEMED/GAB, de 23 de outubro de 2018 e Edital nº.19/GEMED/GAB, de 05 de dezembro de 2018.
30/08/2019 Portaria
Portaria N°619/2019: Dispõe da convocação de professores temporários, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 17/GEMED/GAB, de 23 de outubro de 2018 e Edital nº.19/GEMED/GAB, de 05 de dezembro de 2018.
30/08/2019 Portaria
Portaria N°736/2019: Designa o servidor Julio César Gomes Barbosa, para exercer a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
29/08/2019 Portaria
Portaria N°714/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 431 de 16 de junho de 2016.
29/08/2019 Portaria
Portaria N°713/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 221 de 04 de abril de 2016.
29/08/2019 Portaria
Portaria N°713/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 221 de 04 de abril de 2016.
29/08/2019 Portaria
Portaria N°711/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 803 de 23 de outubro de 2018.
29/08/2019 Portaria
Portaria N°710/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 435 de 18 de junho de 2018.
29/08/2019 Portaria
Portaria N°547/2019: Concede férias à servidora Claudia Ayako Taira Medeiros, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Receita; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.
29/08/2019 Portaria
Portaria N°735/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 621 de 17 de julho de 2019.
27/08/2019 Portaria
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