Atos Municipais

Última Atualização em: 6 de setembro de 2022 09:40

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Portaria N°327/2021: Nomeia Marco Aurélio Souza Machado, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
14/06/2021 Portaria
Portaria N°326/2021: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido ao servidor estável Amauri Paulo Borsatto.
 14/06/2021 Portaria
Portaria N°325/2021: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido à servidora estável Fabrícia da Silva Soares.
14/06/2021 Portaria
Portaria N°323/2021: Dispõe sobre a permuta da servidora relacionada abaixo, e dá outras providências.
 14/06/2021 Portaria
Portaria N°322/2021: Dispõe sobre a permuta da servidora relacionada abaixo, e dá outras providências.
14/06/2021 Portaria
Portaria N°321/2021: Dispõe sobre a permuta da servidora relacionada abaixo, e dá outras providências.
14/06/2021 Portaria
Portaria N°320/2021: Dispõe sobre a permuta da servidora relacionada abaixo, e dá outras providências.
 14/06/2021 Portaria
Portaria N°319/2021: Exonera a pedido, a servidora Dulce Mara Santos da Silva, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
14/06/2021 Portaria
Portaria N°317/2021: Nomeia Eduardo Matheus Silva Cunha, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
14/06/2021 Portaria
Lei Ordinária N°2338/2021: Torna obrigatório os bares, casas noturnas e restaurantes adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências.
14/06/2021 Lei Ordinária
Decreto N°97/2021: Revoga o Decreto n.º 94, de 02 de junho de 2021, que: “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.
14/06/2021 Decreto
Decreto Estadual N°10532/2021: Dispõe sobre medidas excepcionais e transitórias a serem adotadas quando a taxa de ocupação global dos leitos de UTI Covid-19 SUS ultrapassar 90% (noventa por cento) em todas as macrorregiões do Estado; aprova a classificação das atividades e dos serviços, por faixa de risco, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 11/06/2021 Decreto Estadual
Portaria N°330/2021: Revoga a Portaria n.º 65, de 22 de janeiro de 221, a qual “Designa servidores, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da GEMED”, na parte que menciona, e dá outras providências.
 10/06/2021 Portaria
Portaria N°338/2021: Concede Licença Gestante à servidora Luciana Batista dos Santos Veiga Lima.
10/06/2021 Portaria
Portaria N°336/2021: Concede Licença Gestante à servidora Mônica Galvão Vareiro.
 10/06/2021 Portaria
Portaria N°335/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, à servidora efetiva Cristiane Tenório Dias, e dá outras providências.
 10/06/2021 Portaria
Portaria N°334/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, ao servidor efetivo Bruno Miranda da Cruz, e dá outras providências.
 10/06/2021 Portaria
Portaria N°333/2021: Revoga gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
10/06/2021 Portaria
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