Portaria N°239/2021: Nomeia Cristina de Oliveira Pereira, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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29/04/2021 |
Portaria |
239 |
2021 |
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Portaria N°238/2021: Exonerar a servidora Patricia Gomes Andrade de Paula, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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29/04/2021 |
Portaria |
238 |
2021 |
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Portaria N°237/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Cristina de Oliveira Pereira, e dá outras providências.
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29/04/2021 |
Portaria |
237 |
2021 |
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Decreto N°80/2021: Declara ponto facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal no dia 14 de maio de 2021, sexta-feira, e dá outras providências.
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29/04/2021 |
Decreto |
80 |
2021 |
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Decreto N°79/2021: Estabelece as competências e atribuições aos cargos de provimento em comissão relacionados, criado por intermédio da Lei Complementar n.º 132/2013, e dá outras providências.
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29/04/2021 |
Decreto |
79 |
2021 |
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Portaria N°243/2021: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor dos servidores Ronaldo Alexandre e Rose Mary Costa Rosa Alexandre, dando outras providências.
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28/04/2021 |
Portaria |
243 |
2021 |
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Portaria N°236/2021: Concede Licença Gestante à servidora Joyce da Silva.
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28/04/2021 |
Portaria |
236 |
2021 |
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Decreto N°78/2021: Dispõe sobre suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Naviraí-MS, e dá outras providências.
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28/04/2021 |
Decreto |
78 |
2021 |
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Portaria N°235/2021: Nomeia Hebert Rithyeli Jovelino, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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26/04/2021 |
Portaria |
235 |
2021 |
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Portaria N°233/2021: Exonerar o servidor Hebert Rithyeli Jovelino, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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26/04/2021 |
Portaria |
233 |
2021 |
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Decreto N°77/2021: Delega competência ao servidor Jorge Luis de Lucia, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Públicos, e dá outras providências.
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26/04/2021 |
Decreto |
77 |
2021 |
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Portaria N°234/2021: Designa o servidor Jorge Luis de Lucia, para responder sem ônus para o Município, pela Gerência de Serviços Públicos, e dá outras providências.
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23/04/2021 |
Portaria |
234 |
2021 |
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Portaria N°232/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor José Gonzaga Provenzano Curvo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia, e dá outras providências;
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23/04/2021 |
Portaria |
232 |
2021 |
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Portaria N°231/2021: Exonera a pedido, o servidor Mateus da Silva Ferreira, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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23/04/2021 |
Portaria |
231 |
2021 |
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Portaria N°230/2021: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
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22/04/2021 |
Portaria |
230 |
2021 |
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Portaria N°229/2021: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
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22/04/2021 |
Portaria |
229 |
2021 |
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Portaria N°228/2021: Concede Licença Gestante à servidora Michelli Tavares de Souza Mônico.
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22/04/2021 |
Portaria |
228 |
2021 |
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Decreto N°76/2021: Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2021, data focal 31/12/2020, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Naviraí (Naviraíprev), e da outras providências.
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22/04/2021 |
Decreto |
76 |
2021 |
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Acesso
à Informação