Atos Municipais

Última Atualização em: 16 de outubro de 2022 11:44

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Portaria N°556/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora Anita Terechtchuk, e dá outras providências.
25/10/2021 Portaria
Portaria N°555/2021: Concede Licença Gestante à servidora Solange Gomes Garcia.
 25/10/2021 Portaria
Portaria N°139/2021: Altera o Decreto n.º 61 de 24 de março de 2021, o qual “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE”, e dá outras providências.
 19/10/2021 Portaria
Decreto N°138/2021: Altera o Decreto nº 71/2021, que “Dispõe sobre a nova composição do Corpo Técnico Multidisciplinar da Gerência Municipal de Meio Ambiente, responsável pela análise e avaliações de atividades consideradas como de impacto Ambiental local”, e dá outras providências.
 19/10/2021 Decreto
Portaria N°554/2021: Nomeia Priscila Volpato Nascimbeni Raphael, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/10/2021 Portaria
Portaria N°553/2021: Concede gratificação a servidora Annelise Oliveira dos Reis, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/10/2021 Portaria
Portaria N°552/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências
 19/10/2021 Portaria
Portaria N°551/2021: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/10/2021 Portaria
Portaria N°550/2021: Revoga gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
19/10/2021 Portaria
Portaria N°549/2021: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Clezinaldo Gomes da Silva, e dá outras providências.
 19/10/2021 Portaria
Portaria N°548/2021: Designa a servidora Alessandra Farias de Oliveira, para exercer a função gratificada de Secretária do CIEI Sonho de Criança, e dá outras providências.
 15/10/2021 Portaria
Portaria N°547/2021: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
15/10/2021 Portaria
Portaria N°546/2021: Exonera a pedido, a servidora Damares Rufino de Almeida Rosenbaum, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 15/10/2021 Portaria
Portaria N°545/2021: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
15/10/2021 Portaria
Portaria N°544/2021: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.
 15/10/2021 Portaria
Portaria N°542/2021: Concede gratificação ao servidor Marcelo Batista, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
15/10/2021 Portaria
Portaria N°541/2021: Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, nomeados pela Portaria n.º 496 de 09 de setembro de 2021, e dá outras providências.
 15/10/2021 Portaria
Portaria N°540/2021: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Marizelia Mazzini Medeiros, e dá outras providências.
 15/10/2021 Portaria
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