Atos Municipais

Última Atualização em: 5 de setembro de 2022 10:06

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Portaria N°443/2021: Concede gratificação ao servidor Silvio Candido de Marco Filho, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 10/08/2021 Portaria
Portaria N°442/2021: Designa a servidora Ironi Marli de Souza, para exercer a função gratificada de Secretário da EMEF Maria de Lourdes Aquino Sotana, e dá outras providências.
 10/08/2021 Portaria
Decreto N°117/2021: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando à contratação temporária de Farmacêutico e Professor de Educação Física, e dá outras providências.
09/08/2021 Decreto
Decreto N°114/2021: Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais dos servidores públicos municipais com comorbidades e dá outras providências.
 09/08/2021 Decreto
Decreto N°113/2021: Regulamenta os prazos para opção e pagamento do REFIS 2021, da Lei Complementar n.º 224 de 16 de julho de 2021, e dá outras providências.
 09/08/2021 Decreto
Decreto N°112/2021: Altera o Decreto n.º 32 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o pagamento do adicional de produtividade fiscal do Grupo de Fiscalização e Arrecadação do Município de Naviraí; Revoga o Decreto n.º 99/2021, e dá outras providências.
 09/08/2021 Decreto
Decreto N°110/2021: Dispõe sobre o retorno das aulas de forma híbrida nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
09/08/2021 Decreto
Decreto N°109/2021: Delega competência ao servidor Fabiano Costa, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Públicos, e dá outras providências.
 09/08/2021 Decreto
Portaria N°441/2021: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
09/08/2021 Portaria
Portaria N°440/2021: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Vera Lucia Otavio Neto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Séries Iniciais; Revoga a Portaria n.º 667/2017, e dá outras providências;
 09/08/2021 Portaria
Portaria N°439/2021: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
 09/08/2021 Portaria
Portaria N°438/2021: Nomeia Vânia Neloni Machiavelli, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências
 09/08/2021 Portaria
Portaria N°437/2021: Exonerar o servidor Maykon da Silva Cesar, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2021 Portaria
Portaria N°436/2021: Nomeia Fernando Batista Monteiro, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2021 Portaria
Portaria N°435/2021: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Vera Lucia Otavio Neto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Séries Iniciais; Revoga a Portaria n.º 666/2017, e dá outras providências;
09/08/2021 Portaria
Portaria N°434/2021: Dispõe sobre a composição da CMAC-Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização do Município de Naviraí/MS; Revoga a Portaria n.º 282/2021, e dá outras providências.
 09/08/2021 Portaria
Portaria N°433/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, os cargos de provimento efetivo, ocupados pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
09/08/2021 Portaria
Portaria N°432/2021: Nomeia Jancleber Camacho Cavalcante, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2021 Portaria
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