Portaria N°10/2025: Nomeia, Ângela Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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04/02/2025 |
Portaria |
10 |
2025 |
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Portaria N°09/2025: Nomeia, André Santana Vieira, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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04/02/2025 |
Portaria |
09 |
2025 |
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Portaria N°08/2025: Nomeia, Kerginaldo de Miranda de Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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03/02/2025 |
Portaria |
08 |
2025 |
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Portaria N°07/2025: Nomeia, Maria Telma de Oliveira Minari, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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03/02/2025 |
Portaria |
07 |
2025 |
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Portaria N°06/2025: Nomeia, Astolfo Carlos Mendes, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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03/02/2025 |
Portaria |
06 |
2025 |
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Portaria N°05/2025: Nomeia, Fernanda Barrueco Pinheiro e Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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03/02/2025 |
Portaria |
05 |
2025 |
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Portaria N°04/2025: Nomeia, Fauze Walid Selem, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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03/02/2025 |
Portaria |
04 |
2025 |
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Portaria N°03/2025: Nomeia, Milena Cristina Feuser, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Portaria |
03 |
2025 |
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Portaria N°02/2025: Nomeia, Renato Napolitano de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Portaria |
02 |
2025 |
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Portaria N°01/2025: Nomeia, Luís Henrique de Almeida Bruno, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Portaria |
01 |
2025 |
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Decreto N°01/2025: Delega competência ao servidor Renato Napolitano de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento e Contabilidade, para responder contabilmente pelos fundos que menciona e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Decreto |
01 |
2025 |
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Decreto N°29/2025: Dispõe sobre as normas e regulamento do sorteio denominado "IPTU/2025 EM DIA, DÁ PRÊMIOS", dando outras providências correlatas.
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31/01/2025 |
Decreto |
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2025 |
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Decreto N°26/2025: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 que especifica, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Decreto |
26 |
2025 |
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Decreto N°25/2025: Dispõe sobre a impossibilidade de cumprimento de normas do TCE/MS quanto ao sistema e-Sfinge, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Decreto |
25 |
2025 |
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Decreto N°23/2025: Dispõe e designa a Comissão Especial Técnica de Conferência do levantamento e reconhecimento de dívidas de restos a pagar empenhados processados/liquidados ou não, despesas não empenhadas até 31 de dezembro de 2024 e contratos em andamentos, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Decreto |
23 |
2025 |
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Decreto N°22/2025: Delega competência ao servidor Fauze Walid Selem, que responde pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Geral Executivo, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Decreto |
22 |
2025 |
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Decreto N°21/2025: Delega competência ao servidor Astolfo Carlos Mendes, que responde pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Receita, e dá outras providências.
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31/01/2025 |
Decreto |
21 |
2025 |
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Decreto N°18/2025: Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo de 2025.
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31/01/2025 |
Decreto |
18 |
2025 |
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Acesso
à Informação