Atos Municipais

Última Atualização em: 16 de fevereiro de 2024 10:46

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Portaria N°003/2024: Dispõe sobre a prorrogação da cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Defensoria Pública da Comarca de Naviraí, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°002/2024: Dispõe sobre a prorrogação de cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
22/01/2024 Portaria
Portaria N°001/2024: Dispõe sobre a prorrogação da cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°558/2023: Nomeia Ruthi Lopes dos Santos, para exercer a função de suplente de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí.
08/01/2024 Portaria
Portaria N°557/2023: Exonera a servidora Elaine Correa Farias, do cargo de provimento eletivo de Conselheiro Tutelar dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Naviraí, e dá outras providências.
 08/01/2024 Portaria
Portaria N°556/2023: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
 08/01/2024 Portaria
Portaria N°555/2023: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Francisco Tomas de Aquino, e dá outras providências.
08/01/2024 Portaria
Portaria N°554/2023: Nomeia Comissão Técnica para análise da Prova de Conceito, referente ao pregão eletrônico 138/2023, para contratação de empresa especializada em licenciamento de software e locação de equipamentos, e dá outras providências.
08/01/2024 Portaria
Portaria N°553/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Nair Delgado do Amaral, ocupante do cargo de Professora de Português, e dá outras providências.
 08/01/2024 Portaria
Portaria N°552/2023: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional, as servidoras relacionadas no quadro abaixo, ocupantes do cargo efetivo de Professor, lotados na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
 22/12/2023 Portaria
Portaria N°551/2023: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Elizeu Barros da Silva, e dá outras providências.
22/12/2023 Portaria
Portaria N°550/2023: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da servidora Sueli Scatolin de Paula, e dá outras providências.
22/12/2023 Portaria
Portaria N°549/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Jovelina Ferreira de Souza, ocupante do cargo de Professora de Séries Iniciais, e dá outras providências.
 22/12/2023 Portaria
Portaria N°548/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Sérgio Aparecido de Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, e dá outras providências.
22/12/2023 Portaria
Portaria N°547/2023: Revoga a Portaria n.º 441, de 20 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a cessão da servidora relacionada abaixo, para prestar serviços junto ao Núcleo Regional de Identificação”, e dá outras providências.
22/12/2023 Portaria
Portaria N°546/2023: Concede Licença Gestante a servidora Emanoele Mateus Sandin, e dá outras providências.
22/12/2023 Portaria
Portaria N°545/2023: Concede férias ao servidor Flávio Roberto Vendas Tanus, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras; designa servidora que menciona, e dá outras providências.
 22/12/2023 Portaria
Portaria N°544/2023: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida a servidora Giseli Tavares de Souza Rodrigues.
 22/12/2023 Portaria
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