Atos Municipais

Última Atualização em: 8 de setembro de 2022 15:31

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Portaria N°550/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 297 de 17 de abril de 2019.
04/07/2019 Portaria
Portaria N°549/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 649 de 21 de agosto de 2018.
04/07/2019 Portaria
Portaria N°548/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 281 de 18 de abril de 2018.
04/07/2019 Portaria
Portaria N°543/2019: Concede gratificação à servidora Valéria Regina de Souza Ramos, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
04/07/2019 Portaria
Portaria N°541/2019: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, a servidora, e dá outras providências.
04/07/2019 Portaria
Portaria N°502/2019: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, ao servidor; Revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.
04/07/2019 Portaria
Portaria N°546/2019: Exonera a pedido, a servidora Marli dos Santos de Oliveira, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
03/07/2019 Portaria
Portaria N°545/2019: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
03/07/2019 Portaria
Portaria N°544/2019: Designa o servidor Rodrigo Ávalo de Oliveira, para exercer a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino; Revoga a Portaria 236/2017, e dá outras providências.
03/07/2019 Portaria
Portaria N°540/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 280 de 18 de abril de 2018.
26/06/2019 Portaria
Portaria N°539/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 43 de 17 de janeiro de 2018.
26/06/2019 Portaria
Portaria N°538/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 869 de 05 de dezembro de 2017.
26/06/2019 Portaria
Portaria N°537/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 284 de 19 de abril de 2018.
26/06/2019 Portaria
Portaria N°536/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 283 de 19 de abril de 2018.
26/06/2019 Portaria
Portaria N°535/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 282 de 19 de abril de 2018.
26/06/2019 Portaria
Portaria N°534/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 764 de 09 de dezembro de 2016.
26/06/2019 Portaria
Portaria N°533/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 710 de 21 de setembro de 2017.
26/06/2019 Portaria
Portaria N°532/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 443 de 19 de junho de 2017.
26/06/2019 Portaria
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