Portaria N°379/2021: Exonera a pedido, o servidor Lucas Antônio Santos Silva, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
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16/07/2021 |
Portaria |
379 |
2021 |
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Portaria N°376/2021: Concede férias ao servidor Renato Napolitano de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento e Contabilidade, e dá outras providências.
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09/07/2021 |
Portaria |
376 |
2021 |
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Portaria N°375/2021: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.
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09/07/2021 |
Portaria |
375 |
2021 |
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Portaria N°374/2021: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
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09/07/2021 |
Portaria |
374 |
2021 |
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Portaria N°373/2021: Concede férias ao servidor Paulo Roberto Jacomeli Pereira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município; Designa servidora que menciona, e dá outras providências.
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06/07/2021 |
Portaria |
373 |
2021 |
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Portaria N°372/2021: Nomeia Fabiano Costa, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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06/07/2021 |
Portaria |
372 |
2021 |
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Portaria N°371/2021: Exonerar o servidor Fabiano Costa, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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06/07/2021 |
Portaria |
371 |
2021 |
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Portaria N°370/2021: Revoga a Portaria n.º 234, de 23 de abril de 2021, a qual “Designa o servidor Jorge Luis de Lucia, para responder sem ônus para o Município, pela Gerência de Serviços Públicos”, e dá outras providências.
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06/07/2021 |
Portaria |
370 |
2021 |
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Portaria N°369/2021: Designa servidoras detentoras de cargos de provimento efetivo, para exercerem a função gratificada de Coordenador da Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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06/07/2021 |
Portaria |
369 |
2021 |
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Portaria N°369/2021: Designa servidoras detentoras de cargos de provimento efetivo, para exercerem a função gratificada de Coordenador da Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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06/07/2021 |
Portaria |
369 |
2021 |
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Portaria N°368/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada de Coordenador, concedida à servidora Maria Aparecida Passareli, e dá outras providências.
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06/07/2021 |
Portaria |
368 |
2021 |
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Portaria N°367/2021: Torna vago em virtude de falecimento, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelo servidor que menciona, e dá outras providências.
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06/07/2021 |
Portaria |
367 |
2021 |
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Portaria N°366/2021: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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05/07/2021 |
Portaria |
366 |
2021 |
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Portaria N°365/2021: Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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05/07/2021 |
Portaria |
365 |
2021 |
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Portaria N°364/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelo servidor Paulo Gomes da Silva, e dá outras providências.
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05/07/2021 |
Portaria |
364 |
2021 |
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Portaria N°361/2021: Nomeia Comissão Especial para realização do Inventário dos bens patrimoniais de propriedade do Município, e dá outras providências.
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05/07/2021 |
Portaria |
361 |
2021 |
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Lei Complementar N°223/2021: Revoga a Lei Complementar n.º 220, de 26 de março de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos municipais da educação básica, da administração direta, indireta e fundacional da Prefeitura de Naviraí”, e dá outras providências.
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05/07/2021 |
Lei Complementar |
223 |
2021 |
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Lei Ordinária N°2346/2021: Institui no âmbito do Município de Naviraí, o programa "Meu Primeiro Emprego", para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho, e dá outras providências.
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05/07/2021 |
Lei Ordinária |
2346 |
2021 |
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Acesso
à Informação