Atos Municipais

Última Atualização em: 8 de setembro de 2022 10:51

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Portaria N°440/2019: Nomeia Comissão Especial com a finalidade específica de efetuar a avaliação de áreas públicas, de propriedade do Município, que serão destinadas à concessão de uso para exploração dos meios de publicidade na modalidade “luminosos”, e dá outras providências.
18/06/2019 Portaria
Portaria N°439/2019: Designa a servidora Fabricia da Silva Soares, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
18/06/2019 Portaria
Portaria N°438/2019: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
18/06/2019 Portaria
Portaria N°437/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo, instaurado através da Portaria nº 171 de 01 de março de 2019.
18/06/2019 Portaria
Portaria N°436/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 280 de 18 de abril de 2018.
18/06/2019 Portaria
Portaria N°435/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 43 de 17 de janeiro de 2018.
18/06/2019 Portaria
Portaria N°433/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 710 de 21 de setembro de 2017
18/06/2019 Portaria
Portaria N°432/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 443 de 19 de junho de 2017.
18/06/2019 Portaria
Portaria N°431/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 278 de 17 de abril de 2017.
18/06/2019 Portaria
Portaria N°430/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 265 de 12 de abril de 2017.
18/06/2019 Portaria
Portaria N°429/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 287 de 20 de abril de 2018.
18/06/2019 Portaria
Portaria N°428/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 286 de 20 de abril de 2018
18/06/2019 Portaria
Portaria N°427/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 285 de 20 de abril de 2018.
18/06/2019 Portaria
Portaria N°426/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 284 de 19 de abril de 2018.
18/06/2019 Portaria
Portaria N°424/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 283 de 19 de abril de 2018.
18/06/2019 Portaria
Portaria N°424/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 282 de 19 de abril de 2018.
18/06/2019 Portaria
Portaria N°422/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 257 de 14 de abril de 2016.
18/06/2019 Portaria
Portaria N°421/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 436 de 18 de junho de 2018.
18/06/2019 Portaria
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