Portaria N°254/2024: Altera inciso VII do art. 2° e inciso VIII do art. 3° da Portaria n.° 14, de 15 de janeiro de 2024, que constitui as Comissões de Avaliação/Julgamento e Monitoramento/Avaliação, com relação às parcerias a serem firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
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18/06/2024 |
Portaria |
254 |
2024 |
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Portaria N°253/2024: Concede licença adotante à servidora que menciona.
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18/06/2024 |
Portaria |
253 |
2024 |
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Portaria N°252/2024: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
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18/06/2024 |
Portaria |
252 |
2024 |
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Portaria N°251/2024: Exonerar a pedido, o servidor Simon Rogério Freitas Alves da Silva do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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18/06/2024 |
Portaria |
251 |
2024 |
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Portaria N°250/2024: Concede licença para tratamento de saúde a servidora Ivone Martins dos Santos Silva, e dá outras providências.
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18/06/2024 |
Portaria |
250 |
2024 |
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Portaria N°249/2024: Designa a servidora Renata Dyene Rodrigues Lopes, para exercer a função gratificada de Secretária da EMEF Prof. Milton Dias Porto, e dá outras providências.
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18/06/2024 |
Portaria |
249 |
2024 |
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Portaria N°248/2024: Revoga em seu inteiro teor a Portaria n.º 152, de 09 de março de 2023, e dá outras providências.
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18/06/2024 |
Portaria |
248 |
2024 |
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Decreto N°70/2024: Altera os incisos II e VII do art. 1° do Decreto n.° 23, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
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18/06/2024 |
Decreto |
70 |
2024 |
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Decreto N°69/2024: Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
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18/06/2024 |
Decreto |
69 |
2024 |
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Decreto N°68/2024: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando a contratação temporária para os cargos de Fonoaudiólogo, Auxiliar de Serviços Diversos e Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
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18/06/2024 |
Decreto |
68 |
2024 |
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Decreto N°67/2024: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Superintendência de Habitação Popular e Regularização Fundiária, visando a contratação temporária para o cargo de Topógrafo, e dá outras providências.
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18/06/2024 |
Decreto |
67 |
2024 |
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Decreto N°66/2024: Declara Situação de Emergência em todo território do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, afetadas estiagem – COBRADE – 1.4.1.1.0, IN/MIN n.º 02/2016, e dá outras providências.
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12/06/2024 |
Decreto |
66 |
2024 |
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Lei Ordinária N°2568/2024: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua dos Estados para "Rua Francisco Messias Luiz", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
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11/06/2024 |
Lei Ordinária |
2568 |
2024 |
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Lei Ordinária N°2567/2024: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Água Boa para "Rua Anizio Freitas", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
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11/06/2024 |
Lei Ordinária |
2567 |
2024 |
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Lei Ordinária N°2566/2024: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Manacá para "Rua Eric Henrique Ricco Eneias", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
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11/06/2024 |
Lei Ordinária |
2566 |
2024 |
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Decreto N°62/2024: Altera o inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “a”, do art. 1° do Decreto n.° 97/2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.
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11/06/2024 |
Decreto |
62 |
2024 |
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Portaria N°247/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo efetivo de Vigia, ocupado pelo servidor Carlos Roberto Ricci, e dá outras providências.
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11/06/2024 |
Portaria |
247 |
2024 |
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Portaria N°246/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo efetivo de Assistente Social, ocupado pela servidora Marli Lopes Moreno, e dá outras providências.
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11/06/2024 |
Portaria |
246 |
2024 |
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Acesso
à Informação