Atos Municipais

Última Atualização em: 30 de janeiro de 2025 16:24

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Decreto N°17/2025: Dispõe sobre a remuneração dos cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.
31/01/2025 Decreto
Decreto N°16/2025: Delega competência ao servidor Renato Napolitano de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento e Contabilidade, e dá outras providências.
 31/01/2025 Decreto
Decreto N°15/2025: Delega competência ao servidor Vanderlei Chagas, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
 31/01/2025 Decreto
Decreto N°14/2025: Delega competência ao servidor João do Carmo Neves, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente, e dá outras providências.
31/01/2025 Decreto
Decreto N°13/2025: Delega competência ao servidor José Antônio Cordeiro Leal, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
31/01/2025 Decreto
Decreto N°12/2025: Delega competência ao servidor Marcelo Silveira Monteiro, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Públicos, e dá outras providências.
31/01/2025 Decreto
Decreto N°11/2025: Delega competência ao servidor José Roberto Cardoso Ferreira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras, e dá outras providências.
31/01/2025 Decreto
Decreto N°10/2025: Delega competência a servidora Ângela Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Saúde, e dá outras providências.
31/01/2025 Decreto
Decreto N°09/2025: Delega competência ao servidor André Santana Vieira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação, e dá outras providências.
 31/01/2025 Decreto
Decreto N°08/2025: Estabelece novo horário de trabalho e expediente dos órgãos componentes da estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
 31/01/2025 Decreto
Decreto N°07/2025: Delega competência ao servidor Kerginaldo de Miranda de Carvalho, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
31/01/2025 Decreto
Decreto N°06/2025: Delega competência ao servidor Astolfo Carlos Mendes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências.
 31/01/2025 Decreto
Decreto N°05/2025: Delega competência ao servidor Astolfo Carlos Mendes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências.
 31/01/2025 Decreto
Decreto N°04/2025: Delega competência a servidora Milena Cristina Feuser, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Pública e Planejamento, e dá outras providências.
 31/01/2025 Decreto
Decreto N°03/2025: Delega competência ao servidor Luís Henrique de Almeida Bruno, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, e dá outras providências.
 31/01/2025 Decreto
Decreto N°02/2025: Delega competência a servidora Maria Telma de Oliveira Minari, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Assistência Social, para responder contabilmente pelos fundos que menciona e dá outras providências.
 31/01/2025 Decreto
Decreto N°001/2025: Delega competência ao servidor Renato Napolitano de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento e Contabilidade, para responder contabilmente pelos fundos que menciona e dá outras providências.
 31/01/2025 Decreto
Portaria N°535/2024: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
31/01/2025 Portaria
Pular para o conteúdo