Atos Municipais

Última Atualização em: 7 de fevereiro de 2024 10:48

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°73/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Marcia Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Professora de Séries Iniciais, e dá outras providências.
29/02/2024 Portaria
Portaria N°72/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Maria do Carmo Pato Cunha Barboza, ocupante do cargo de Professora da Educação Infantil, e dá outras providências.
29/02/2024 Portaria
Portaria N°71/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Maria do Carmo Pato Cunha Barboza, ocupante do cargo de Professora da Educação Infantil, e dá outras providências.
28/02/2024 Portaria
Portaria N°70/2024: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades no serviço público municipal, dando outras providências.
28/02/2024 Portaria
Decreto N°164/2023: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados e dá outras providências.
28/02/2024 Decreto
Decreto N°18/2024: Altera o Decreto n.º 97/2022 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o período de 19/07/2022 a 19/07/2024”, e dá outras providências.
28/02/2024 Decreto
Portaria N°69/2024: Nomeia a servidora Genicleia Moura de Souza, no cargo de provimento em comissão que menciona; revoga portaria e dá outras providências.
19/02/2024 Portaria
Portaria N°68/2024: Nomear Wesley de Oliveira Cavalcante, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
19/02/2024 Portaria
Portaria N°67/2024: Nomear o servidor Marivaldo da Silva Souza, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
19/02/2024 Portaria
Portaria N°66/2024: Exonera o servidor Marivaldo da Silva Souza, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
19/02/2024 Portaria
Portaria N°65/2024: Nomeia Eduardo Buss Vieiro, para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
19/02/2024 Portaria
Decreto N°132/2023: Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
16/02/2024 Decreto
Decreto N°163/2023: Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município de Naviraí – MS e dá outras providências.
16/02/2024 Decreto
Decreto N°159/2023: Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
16/02/2024 Decreto
Decreto N°156/2023: Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
16/02/2024 Decreto
Decreto N°155/2023: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
16/02/2024 Decreto
Decreto N°139/2023: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
16/02/2024 Decreto
Decreto N°17/2024: Transfere a servidora Edleusa Bastos Cardoso Rodrigues, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Símbolo AEN, e dá outras providências.
16/02/2024 Decreto
Pular para o conteúdo