Atos Municipais

Última Atualização em: 13 de outubro de 2022 10:13

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Portaria N°174/2019: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
16/04/2019 Portaria
Portaria N°171/2019: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar irregularidades no serviço público, dando outras providências.
16/04/2019 Portaria
Portaria N°170/2019: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades no serviço público, dando outras providências.
16/04/2019 Portaria
Portaria N°168/2019: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
16/04/2019 Portaria
Portaria N°167/2019: Torna vago em virtude de aposentadoria, os cargos de provimento efetivo, ocupados pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
16/04/2019 Portaria
Portaria N°165/2019: Constitui as Comissões de Avaliação/Julgamento e Monitoramento/Avaliação, com relação as parcerias a serem firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, para consecução de finalidades de interesse público, nos termos do Decreto Municipal n. 069/2017 e Lei Federal n. 13.019/2014, e dá outras providências.
16/04/2019 Portaria
Portaria N°164/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Glenio Marcio do Nascimento, ocupante do cargo de provimento efetivo de Biólogo, e dá outras providências.
16/04/2019 Portaria
Portaria N°158/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria Jose da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.
16/04/2019 Portaria
Portaria N°156/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 803 de 23 de outubro de 2018.
16/04/2019 Portaria
Portaria N°155/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 435 de 18 de junho de 2018.
16/04/2019 Portaria
Portaria N°154/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 757 de 18 de outubro de 2017.
16/04/2019 Portaria
Portaria N°153/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2016.
16/04/2019 Portaria
Portaria N°152/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 431 de 16 de junho de 2016.
12/04/2019 Portaria
Portaria N°151/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 221 de 04 de abril de 2016.
12/04/2019 Portaria
Portaria N°149/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 02 de 08 de janeiro de 2019.
12/04/2019 Portaria
Portaria N°148/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 63 de 18 de janeiro de 2019.
12/04/2019 Portaria
Portaria N°147/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 34 de 15 de janeiro de 2019.
12/04/2019 Portaria
Portaria N°146/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 43 de 17 de janeiro de 2018.
12/04/2019 Portaria
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