Portaria N°278/2021: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
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13/05/2021 |
Portaria |
278 |
2021 |
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Decreto N°83/2021: Dispõe sobre a nomeação e posse do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, instituído pela Lei Complementar n.º 49 de 01.09.04, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 72 de 24 de março de 2008.
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10/05/2021 |
Decreto |
83 |
2021 |
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Decreto N°81/2021: Estabelece as competências e atribuições aos cargos de provimento em comissão relacionados, criado por intermédio da Lei Complementar n.º 132/2013, e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Decreto |
81 |
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Decreto N°53/2021: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2021, e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Decreto |
53 |
2021 |
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Portaria N°277/2021: Altera Portaria n.º 73 de 02 de fevereiro de 2021, que “Nomeia a composição da Comissão Permanente com a finalidade que menciona”; e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Portaria |
277 |
2021 |
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Portaria N°276/2021: Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Portaria |
276 |
2021 |
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Portaria N°275/2021: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Portaria |
275 |
2021 |
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Portaria N°274/2021: Nomeia candidatas aprovadas no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Portaria |
274 |
2021 |
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Portaria N°273/2021: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação do candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
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10/05/2021 |
Portaria |
273 |
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Portaria N°272/2021: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação da candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
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10/05/2021 |
Portaria |
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Portaria N°271/2021: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação das candidatas aprovadas no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
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10/05/2021 |
Portaria |
271 |
2021 |
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Portaria N°270/2021: Nomeia Júlio Cesar Gomes Barbosa, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Portaria |
270 |
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Portaria N°269/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada de Secretário, concedida ao servidor Júlio Cesar Gomes Barbosa, e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Portaria |
269 |
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Portaria N°268/2021: Nomeia Cristina de Oliveira Pereira, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Portaria |
268 |
2021 |
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Portaria N°267/2021: Exonerar a servidora Cristina de Oliveira Pereira, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Portaria |
267 |
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Portaria N°266/2021: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
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10/05/2021 |
Portaria |
266 |
2021 |
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Portaria N°265/2021: Dispõe sobre a cessão do servidor relacionado no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Portaria |
265 |
2021 |
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Portaria N°264/2021: Dispõe sobre a cessão do servidor relacionado no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Administração do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Portaria |
264 |
2021 |
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Acesso
à Informação