Atos Municipais

Última Atualização em: 16 de outubro de 2022 14:39

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Portaria N°248/2021: Exonerar o servidor Sérgio Guerra, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 30/04/2021 Portaria
Portaria N°247/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada III, concedida à servidora Jaqueline Maria Garcia, e dá outras providências.
30/04/2021 Portaria
Portaria N°245/2021: Nomeia Sandra Regina de Lima, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
30/04/2021 Portaria
Lei Ordinária N°2330/2021: Institui o curso preparatório gratuito para vestibulares, ENEM e concursos públicos no município de Naviraí.
 29/04/2021 Lei Ordinária
Portaria N°244/2021: Dispõe sobre a cedência do Servidor Heatclif Horing ocupante de cargo de provimento efetivo de Oficial de Finanças para atuar no quadro dos servidores do Município de Glória de Dourados – MS, Mediante o Termo de Convenio de Cooperação Mútua n.º 05/2021.
 29/04/2021 Portaria
Portaria N°242/2021: Nomeia Nasia Patricia Avanci Silva, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 29/04/2021 Portaria
Portaria N°241/2021: Nomeia Patricia Gomes Andrade de Paula, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 29/04/2021 Portaria
Portaria N°240/2021: Nomeia Giovanna Santana, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 29/04/2021 Portaria
Portaria N°239/2021: Nomeia Cristina de Oliveira Pereira, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 29/04/2021 Portaria
Portaria N°238/2021: Exonerar a servidora Patricia Gomes Andrade de Paula, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 29/04/2021 Portaria
Portaria N°237/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Cristina de Oliveira Pereira, e dá outras providências.
 29/04/2021 Portaria
Decreto N°80/2021: Declara ponto facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal no dia 14 de maio de 2021, sexta-feira, e dá outras providências.
29/04/2021 Decreto
Decreto N°79/2021: Estabelece as competências e atribuições aos cargos de provimento em comissão relacionados, criado por intermédio da Lei Complementar n.º 132/2013, e dá outras providências.
 29/04/2021 Decreto
Portaria N°243/2021: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor dos servidores Ronaldo Alexandre e Rose Mary Costa Rosa Alexandre, dando outras providências.
28/04/2021 Portaria
Portaria N°236/2021: Concede Licença Gestante à servidora Joyce da Silva.
 28/04/2021 Portaria
Decreto N°78/2021: Dispõe sobre suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Naviraí-MS, e dá outras providências.
 28/04/2021 Decreto
Portaria N°235/2021: Nomeia Hebert Rithyeli Jovelino, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 26/04/2021 Portaria
Portaria N°233/2021: Exonerar o servidor Hebert Rithyeli Jovelino, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 26/04/2021 Portaria
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