Atos Municipais

Última Atualização em: 15 de setembro de 2022 14:17

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°895/2018: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
 13/12/2018 Portaria
Portaria N°894/2018: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
13/12/2018 Portaria
Portaria N°893/2018: Exonera a pedido, a servidora Assunta Maria Bortolon, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 13/12/2018 Portaria
Portaria N°892/2018: Designa para a função de fiscal do PROCON Municipal, a servidora Jaqueline Castro da Silva, na aplicação de sanções administrativas em defesa dos direitos do consumidor, dando outras providências.
 13/12/2018 Portaria
Portaria N°891/2018: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar irregularidades no serviço público, dando outras providências.
 13/12/2018 Portaria
Portaria N°890/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 489 de 29 de junho de 2018.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°887/2018: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2014 de 30 de maio de 2014.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°885/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Ivanete Aparecida Marques de Mendonça, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Séries Iniciais, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°884/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Ivanete Aparecida Marques de Mendonça, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Séries Iniciais, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°883/2018: Concede férias ao servidor Fauze Walid Selem, ocupante do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município; Designa servidora que menciona, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°881/2018: Exonera a pedido, a servidora Sandra Aparecida dos Santos, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°880/2018: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Adelso de Souza, dando outras providencias.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°870/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Rosineide Barbosa da Silva Touro, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Higiene Dental, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°869/2018: Altera a Portaria nº 701 de 11 de setembro de 2018, que "Nomeia Comissão Especial responsável pela revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, bem como dos Códigos de Obras e de Posturas, incluindo as alterações posteriores", e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°833/2018: Concede licença gestante à servidora nominada abaixo.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°831/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Elisângela Graciela Bley Villalba Andrade, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°830/2018: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°829/2018: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Pular para o conteúdo