Portaria N°425/2020: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
Portaria |
425 |
2020 |
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Portaria N°424/2020: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, a servidora que menciona, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
Portaria |
424 |
2020 |
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Portaria N°391/2020: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
Portaria |
391 |
2020 |
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Portaria N°267/2020: Ratifica o pedido de licença homologado pela junta médica, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
Portaria |
267 |
2020 |
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Portaria N°214/2020: Ratifica o pedido de licença homologado pela junta médica, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
Portaria |
214 |
2020 |
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Decreto N°107/2020: Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
Decreto |
107 |
2020 |
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Decreto N°055/2020: Determina a instalação de barreiras sanitárias nas vias de acesso ao Município de Naviraí como medida temporária e excepcional de prevenção ao contágio com o novo coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
Decreto |
055 |
2020 |
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Decreto N°46/2020: Dispõe sobre o estado de calamidade pública e emergência, bem como acrescenta dispositivos ao Decreto nº. 34, de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.
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15/06/2020 |
Decreto |
46 |
2020 |
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Decreto N°107/2019: Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
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30/04/2020 |
Decreto |
107 |
2019 |
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Decreto N°046/2020: Dispõe sobre o estado de calamidade pública e emergência, bem como acrescenta dispositivos ao Decreto nº. 34, de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.
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30/04/2020 |
Decreto |
046 |
2020 |
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Portaria N°396/2020: Designa o servidor Rodrigo dos Santos Lima, para responder pela Farmácia Municipal, e dá outras providências.
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30/04/2020 |
Portaria |
396 |
2020 |
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Portaria N°394/2020: Concede Licença Gestante à servidora Cleide da Silva Mainer.
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30/04/2020 |
Portaria |
394 |
2020 |
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Portaria N°393/2020: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
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30/04/2020 |
Portaria |
393 |
2020 |
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Portaria N°392/2020: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da servidora Anelize Andrade Coelho, dando outras providências.
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30/04/2020 |
Portaria |
392 |
2020 |
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Portaria N°249/2020: Designa a servidora Silvana Fátima Soares, para exercer a função gratificada de Secretário da EMEF Marechal Rondon, e dá outras providências.
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30/04/2020 |
Portaria |
249 |
2020 |
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Portaria N°388/2020: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, ao servidor que menciona, e dá outras providências.
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07/04/2020 |
Portaria |
388 |
2020 |
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Portaria N°387/2020: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
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07/04/2020 |
Portaria |
387 |
2020 |
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Portaria N°386/2020: Nomeia Almir Aparecido Neves, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providências.
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07/04/2020 |
Portaria |
386 |
2020 |
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Acesso
à Informação