Decreto N°59/2024: Acrescenta Parágrafo Único ao art. 7° do Decreto n.° 07/2024, que “Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
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Portaria N°234/2024: Nomear Nasia Patricia Avanci Silva, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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Portaria N°233/2024: Nomear Carlos Eduardo Stabenow Minari, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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Portaria N°232/2024: Exonera a servidora Nasia Patricia Avanci Silva, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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Portaria N°231/2024: Exonera o servidor Carlos Eduardo Stabenow Minari, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°230/2024: Concede a gratificação denominada Função Gratificada II, ao servidor mencionado abaixo, e dá outras providências.
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Portaria N°229/2024: Revoga Função Gratificada I, concedida ao servidor mencionado abaixo, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°228/2024: Altera a Portaria nº 168/2024, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares”, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°227/2024: Nomear Pattriscia Ernega da Silva, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°226/2024: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida a servidora Adriana Fernandes Basílio.
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Portaria |
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Portaria N°225/2024: Concede a gratificação denominada Função Gratificada III, ao servidor mencionado abaixo, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°224/2024: Revoga Função Gratificada I, concedida ao servidor mencionado abaixo, e dá outras providências.
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Portaria N°223/2024: Designa o servidor Odair de Souza Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio Logístico, para responder cumulativamente pelo cargo que menciona, e dá outras providências.
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Portaria N°222/2024: Designa o servidor Rafael Rosa Júnior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, para responder cumulativamente por Gerência que menciona, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°221/2024: Concede Licença Gestante a servidora Giseli Tavares de Souza Rodrigues, e dá outras providências.
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Portaria N°220/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Nelci Mara Fortunato Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
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Portaria N°219/2024: Designa o servidor Rodrigo Ávalo de Oliveira, para exercer a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar em substituição, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°218/2024: Designa a servidora Silvana de Fátima Soares, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar em substituição, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
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Acesso
à Informação