Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de setembro de 2022 09:17

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Decreto N°04/2021: Delega competência ao servidor Brendo Caique Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
 16/03/2021 Decreto
Decreto N°03/2021: Delega competência ao servidor José Aparecido Zeferino da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências.
 16/03/2021 Decreto
Decreto N°02/2021: Delega competência a servidora Ana Paula Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Receita, e dá outras providências.
16/03/2021 Decreto
Portaria N°169/2021: Exonera a pedido, a servidora Ivete Pereira Barbosa dos Santos, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
16/03/2021 Portaria
Portaria N°168/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Ângela Maria de Oliveira da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências.
16/03/2021 Portaria
Portaria N°167/2021: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
 16/03/2021 Portaria
Portaria N°166/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Neusa Campos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
 16/03/2021 Portaria
Portaria N°165/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria de Fátima de Jesus Rech, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências.
 16/03/2021 Portaria
Portaria N°164/2021: Nomeia Silvana Nascimbeni Maldonado, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências
 16/03/2021 Portaria
Portaria N°163/2021: Nomeia Dirce Traversin, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 16/03/2021 Portaria
Portaria N°162/2021: Nomeia Vera Lucia Dantas da Rocha, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 16/03/2021 Portaria
Portaria N°161/2021: Altera a Portaria n.º165/2019, que “Constitui as Comissões de Avaliação/Julgamento e Monitoramento/Avaliação, com relação às parcerias a serem firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, para consecução de finalidades de interesse público, nos termos do Decreto Municipal n.º 069/2017 e Lei Federal n.º 13.019/2014”, e dá outras providências.
 16/03/2021 Portaria
Portaria N°160/2021: Nomeia Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
16/03/2021 Portaria
Portaria N°159/2021: Revoga a Portaria n.º 114 de 19 de fevereiro de 2021, a qual “Designa o servidor Josemar Tomazelli, para responder sem ônus para o Município, pela Gerência de Saúde” e dá outras providências.
 16/03/2021 Portaria
Portaria N°158/2021: Nomeia Rebeka Milena Rigonato Silva, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 16/03/2021 Portaria
Portaria N°157/2021: Concede afastamento para exercício de mandato eletivo, ao servidor Regivan Moraes da Silva.
 16/03/2021 Portaria
Portaria N°156/2021: Nomeia Regiane Oliveira da Silva Cruz, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/03/2021 Portaria
Portaria N°155/2021: Nomeia Rosineide Barbosa da Silva Touro, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/03/2021 Portaria
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