Atos Municipais

Última Atualização em: 13 de outubro de 2022 09:04

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Decreto N°03/2020: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.
 05/03/2021 Decreto
Decreto N°02/2020: Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, uma área de terras localizada na zona rural deste município com 10,02015 hectares, parte da Fazenda Tarumã, de propriedade de ANDASA Empreendimentos LTDA, e dá outras providências.
 05/03/2021 Decreto
Decreto N°01/2020: Dispõe sobre o expediente dos servidores do grupo de apoio à educação básica das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Naviraí (Agente de Serviço Escolar e Cozinheiros), e dá outras providências.
05/03/2021 Decreto
Portaria N°154/2021: Nomeia Jhonatan Manoel da Silva Araujo, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 04/03/2021 Portaria
Decreto N°47/2021: Revoga o Decreto n.º 37, de 09 de fevereiro de 2021, bem como suas alterações, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.
 04/03/2021 Decreto
Portaria N°141/2021: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido à servidora estável Solange Messias Falbot.
 03/03/2021 Portaria
Portaria N°140/2021: Designa a servidora Daniela Frediani Prado Sanches, para responder sem ônus para o Município, para cargo de Gerente de Núcleo de Inspeção de Dados Escolares, e dá outras providências.
02/03/2021 Portaria
Portaria N°139/2021: Exonerar a servidora Daniela Frediani Prado Sanches, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
02/03/2021 Portaria
Portaria N°138/2021: Exonera a pedido, a servidora Josiani Muller Antigo, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
02/03/2021 Portaria
Portaria N°137/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Ângela Maria de Oliveira da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências.
02/03/2021 Portaria
Portaria N°136/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Douglas Raimundo de Pádua, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, e dá outras providências;
02/03/2021 Portaria
Portaria N°135/2021: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
02/03/2021 Portaria
Portaria N°134/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor José Antônio de Carvalho Ferreira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, e dá outras providências;
02/03/2021 Portaria
Portaria N°133/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Carlos Roberto Ricci, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia, e dá outras providências;
02/03/2021 Portaria
Portaria N°132/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Adriano Fausto Monteiro, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Serviços Públicos, e dá outras providências;
02/03/2021 Portaria
Portaria N°131/2021: Concede Licença Gestante à servidora Thaynara Toral de Souza Silva.
02/03/2021 Portaria
Portaria N°130/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Edina Maria de Lima Rodrigues, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências;
02/03/2021 Portaria
Portaria N°129/2021: Designa a servidora Francieli Espigares Bertelli Viera, para responder sem ônus para o Município, para cargo de Gerente de Núcleo de Laboratório, e dá outras providências.
02/03/2021 Portaria
Pular para o conteúdo