Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de setembro de 2022 09:43

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°153/2021: Nomeia Ruthi Lopes dos Santos, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências
 15/03/2021 Portaria
Portaria N°152/2021: Nomeia Welington Aparecido da Silva, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/03/2021 Portaria
Portaria N°151/2021: Nomeia Milton Ferreira da Silva, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
15/03/2021 Portaria
Portaria N°150/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada III, concedida ao servidor Jhonatan Manoel da Silva Araújo, e dá outras providências.
15/03/2021 Portaria
Portaria N°149/2021: Exonera servidoras ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/03/2021 Portaria
Portaria N°148/2021: Designa a servidora Silvana Fátima Soares, para exercer a função gratificada de Secretária da EMEF Marechal Rondon, e dá outras providências.
15/03/2021 Portaria
Portaria N°147/2021: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
15/03/2021 Portaria
Portaria N°146/2021: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
 15/03/2021 Portaria
Portaria N°145/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora Maria Lúcia dos Santos, e dá outras providências.
15/03/2021 Portaria
Decreto N°144/2021: Nomeia Comissão Permanente de Licitação-CPL, responsável pelo julgamento das propostas de produtos e serviços nas diversas modalidades licitatórias, e dá outras providências.
15/03/2021 Decreto
Portaria N°143/2021: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
 15/03/2021 Portaria
Portaria N°142/2021: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
 15/03/2021 Portaria
Portaria N°160/2021: Nomeia Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/03/2021 Portaria
Decreto N°124/2020: Dispõe sobre os Cancelamentos de Restos a Pagar inscritos no exercício 2020 e dá outras providências.
10/03/2021 Decreto
Decreto N°122/2020: Torna público as tabelas de custos de taxas estabelecidas nos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, instituídas pelo Código Tributário Municipal Lei Complementar nº 012/1998, de 19 de Dezembro de 1998, relativo ao exercício de 2021.
 10/03/2021 Decreto
Decreto N°121/2020: Dispõe sobre as datas de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências.
 10/03/2021 Decreto
Decreto N°120/2020: Estabelece valores e critérios para o lançamento e arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências.
10/03/2021 Decreto
Decreto N°119/2020: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal de Naviraí – UFN, para vigorar no exercício de 2021.
 10/03/2021 Decreto
Pular para o conteúdo