Portaria N°252/2025: Dispõe sobre a composição da Comissão Geral organizadora da Gerência Municipal de Educação e Cultura para o processo de Eleições Diretas para Diretores e Conselho Escolar da Rede Municipal de Ensino de Naviraí e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
252 |
2025 |
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Portaria N°250/2025: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
250 |
2025 |
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Portaria N°249/2025: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Reynaldo Ferreira Campos, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
249 |
2025 |
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Portaria N°248/2025: Concede Licença Gestante a servidora Andreia Antunes de Lima, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
248 |
2025 |
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Portaria N°247/2025: Concede Licença Gestante a servidora Jessica Souza Serpa, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
247 |
2025 |
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Portaria N°246/2025: Concede Licença Gestante a servidora Jessica Taís de Oliveira Silva, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
246 |
2025 |
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Portaria N°245/2025: Concede Licença Gestante a servidora Tatiane da Silva Ortellado, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
245 |
2025 |
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Portaria N°244/2025: Concede Licença Gestante a servidora Maiara da Silva Oliveira, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
244 |
2025 |
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Portaria N°243/2025: Concede Licença Gestante a servidora Ithairisa Favero Lima, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
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2025 |
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Portaria N°242/2025: Concede Licença Gestante a servidora Debora Gabriele Bortolanza e Santos, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
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Portaria N°241/2025: Exonerar a pedido, o servidor Rafael Valentim da Silva, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
241 |
2025 |
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Portaria N°240/2025: Concede Função Gratificada a servidores públicos municipais que menciona e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
240 |
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Portaria N°238/2025: Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar SD QPPM – FERNANDO HENRIQUE GALIZA PATUSSI, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
238 |
2025 |
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Portaria N°237/2025: Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 115, de 19 de março de 2024, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
237 |
2025 |
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Portaria N°236/2025: Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, à servidora Vilma Ferreira dos Santos Garcia, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
236 |
2025 |
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Lei Complementar N°285/2025: Estabelece atribuições dos cargos de provimento em comissão estabelecidos na Lei Complementar n.º 132/2013, e dá outras providências.
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25/04/2025 |
Lei Complementar |
285 |
2025 |
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Lei Ordinária N°2594/2025: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, no exercício de 2025, com a entidade FEDERAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL DE CICLISMO, e dá outras providências.
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25/04/2025 |
Lei Ordinária |
2594 |
2025 |
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Lei Ordinária N°2593/2025: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos Contratos de Locação dos Imóveis da Administração Pública do Município de Naviraí/MS, e dá outras providências.
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25/04/2025 |
Lei Ordinária |
2593 |
2025 |
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Acesso
à Informação