Decreto N°96/2025: Dispõe sobre a mudança de sistema computacional da administração municipal abrangendo os sistemas de execução orçamentária e financeira, gestão de pessoal, patrimônio e controle da Prefeitura Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
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Decreto |
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Decreto N°95/2025: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Decreto N°94/2025: Altera redação do Decreto n.º 106/2024, e dá outras providências.
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Decreto |
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Decreto N°92/2025: Altera o inciso III do art. 2º do Decreto n.º 80/2025, e dá outras providências.
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Decreto |
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Decreto N°91/2025: Altera o inciso VIII do art. 1º do Decreto n.º 84/2025, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
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Decreto |
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Portaria N°235/2025: Eleva o percentual de gratificação do servidor que menciona, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°234/2025: Concede Função Gratificada a servidores públicos municipais que menciona e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°233/2025: Revoga as funções gratificadas concedidas aos servidores que menciona, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°231/2025: Designa a servidora Ironi Marli de Souza, para exercer a função gratificada de Secretária da EMEF Profª Maria de Lourdes Aquino Sotana, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°230/2025: Dispõe sobre a relação dos aptos e ausentes e a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2023, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°229/2025: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
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Portaria |
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Portaria N°228/2025: Exonera o servidor Carlos Eduardo Stabenow Minari, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°227/2025: Designa para a função de fiscal do PROCON Municipal, a servidora Karen Priscila Azevedo Dutra, na aplicação de sanções administrativas em defesa dos direitos do consumidor; revoga portaria que menciona, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°226/2025: Nomeia Selso Ratier Placencia, para exercer a função de suplente de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescen
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Portaria |
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Portaria N°225/2025: Designa a servidora Silvinha Rosentalski Neto, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°224/2025: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Marlene Fernandes Santana, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°223/2025: Exonerar a pedido, o servidor José Antônio Félix da Silva, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°222/2025: Nomeia Comissão Especial responsável pela organização do 17º Festival de Música Popular e Sertaneja e do 8º Festival Kids de Música, e dá outras providências.
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Acesso
à Informação