Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de setembro de 2022 15:15

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Portaria N°81/2021: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°80/2021: Altera a Portaria n.º165/2019, que “Constitui as Comissões de Avaliação/Julgamento e Monitoramento/Avaliação, com relação às parcerias a serem firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, para consecução de finalidades de interesse público, nos termos do Decreto Municipal n.º 069/2017 e Lei Federal n.º 13.019/2014”, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°79/2021: Dispõe sobre a prorrogação da cedência da servidora relacionada no quadro abaixo, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°78/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Adelci Aparecida Chaquime de Freitas, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°77/2021: Nomeia Fabiano Costa, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°76/2021: Nomeia Rosilene de Barros Souza, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°75/2021: Nomeia Vania Cardoso dos Santos, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°74/2021: Exonerar a servidora Caroline Calicho Beluque, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°73/2021: Nomeia a composição da Comissão Permanente para a finalidade que menciona; Revoga a Portaria n.º 365/2019, e dá outras providências.
 01/03/2021 Portaria
Portaria N°72/2021: Exonera a pedido, o servidor Henrique Raphael Coleto, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°71/2021: Concede afastamento para exercício de mandato eletivo ao servidor Éderson Dutra, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°70/2021: Revoga a Portaria n.º 40 de 18 de janeiro de 2021, a qual “Designa o servidor Josemar Tomazelli, para responder sem ônus para o Município, pela Gerência de Saúde” e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°69/2021: Dispõe sobre redução do percentual de gratificação, concedido aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°68/2021: Revoga gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°67/2021: Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°66/2021: Designa servidoras, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da GEMED, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°65/2021: Designa servidores, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da GEMED, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°64/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada de Coordenador, concedida à servidora Elayne Paganotti Rodrigues de Alemida, e dá outras providências.
 01/03/2021 Portaria
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