Atos Municipais

Última Atualização em: 12 de setembro de 2022 10:33

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Portaria N°382/2020: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 07/04/2020 Portaria
Portaria N°381/2020: Exonera a pedido, a servidora Rosana Aparecida de Souza Swensson, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 07/04/2020 Portaria
Portaria N°380/2020: Dispõe sobre a cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 07/04/2020 Portaria
Portaria N°374/2020: Dispõe sobre suspensão dos prazos de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias em tramitação na Procuradoria-Geral do Município devido à situação de emergência em que o Estado se encontra decorrente da crise de saúde pública provocada pelo COVID-19, e dá outras providências.
 07/04/2020 Portaria
Portaria N°372/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 649 de 21 de agosto de 2018.
 07/04/2020 Portaria
Portaria N°371/2020: Exonera a pedido, o servidor Giovani de Carvalho Baez, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 07/04/2020 Portaria
Portaria N°370/2020: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 07/04/2020 Portaria
Portaria N°369/2020: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 07/04/2020 Portaria
Portaria N°368/2020: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Paulo José Diniz, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, e dá outras providências;
 07/04/2020 Portaria
Portaria N°367/2020: Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
 07/04/2020 Portaria
Portaria N°366/2020: Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
 07/04/2020 Portaria
Portaria N°365/2020: Revoga a função gratificada de Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
 07/04/2020 Portaria
Portaria N°364/2020: Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.
 07/04/2020 Portaria
Portaria N°363/2020: Constitui Comissão da Organização da Campanha “Abril Verde”, que dispõe sobre comemoração ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, no munícipio de Naviraí/MS.
 07/04/2020 Portaria
Portaria N°362/2020: Altera a Comissão Especial Julgadora Desportiva da Gerência de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
 07/04/2020 Portaria
Portaria N°361/2020: Exonera a pedido, o servidor Alessandro Silva Afonso, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 07/04/2020 Portaria
Portaria N°360/2020: Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente da acusada Edimara Custódio Faura Restine, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.
 07/04/2020 Portaria
Portaria N°326/2020: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 430 de 16 de junho de 2016.
 07/04/2020 Portaria
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