Portaria N°475/2020: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria n.º 472 de 30 de junho de 2017.
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22/02/2021 |
Portaria |
475 |
2020 |
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Portaria N°474/2020: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria n.º 710 de 21 de setembro de 2017.
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22/02/2021 |
Portaria |
474 |
2020 |
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Decreto N°36/2021: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal, nas datas que menciona, e dá outras providências.
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11/02/2021 |
Decreto |
36 |
2021 |
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Portaria N°03/2015: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 975 de 12 de novembro de 2014.
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20/01/2021 |
Portaria |
03 |
2015 |
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Decreto N°24/2021: Delega competência ao servidor Josemar Tomazelli, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências.
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19/01/2021 |
Decreto |
24 |
2021 |
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Decreto N°13/2021: Delega competência ao servidor Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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08/01/2021 |
Decreto |
13 |
2021 |
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Decreto N°01/2021: Revoga o Decreto n.° 115 de 11 de dezembro de 2020, bem como suas alterações, e dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus)
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05/01/2021 |
Decreto |
01 |
2021 |
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Portaria N°473/2020: Nomeia candidatas aprovadas no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
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05/01/2021 |
Portaria |
473 |
2020 |
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Portaria N°472/2020: Altera a Portaria n.º 364/2020, que Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.
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05/01/2021 |
Portaria |
472 |
2020 |
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Portaria N°471/2020: Nomeia Comissão Especial para realização do Inventário dos bens de consumo estocados no almoxarifado central de propriedade do Município, e dá outras providências.
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05/01/2021 |
Portaria |
471 |
2020 |
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Portaria N°470/2020: Torna vago em virtude de falecimento, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelo servidor que menciona, e dá outras providências.
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05/01/2021 |
Portaria |
470 |
2020 |
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Portaria N°469/2020: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Ramão Derlam Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, e dá outras providências;
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05/01/2021 |
Portaria |
469 |
2020 |
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Portaria N°468/2020: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, ao servidor que menciona, e dá outras providências.
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05/01/2021 |
Portaria |
468 |
2020 |
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Portaria N°467/2020: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
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05/01/2021 |
Portaria |
467 |
2020 |
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Portaria N°466/2020: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
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05/01/2021 |
Portaria |
466 |
2020 |
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Portaria N°465/2020: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
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05/01/2021 |
Portaria |
465 |
2020 |
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Decreto N°115/2020: Revoga o Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020, bem como suas alterações, e “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.
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15/12/2020 |
Decreto |
115 |
2020 |
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Portaria N°464/2020: Ratifica o pedido de licença homologado pela junta médica, para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.
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07/12/2020 |
Portaria |
464 |
2020 |
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Acesso
à Informação