Atos Municipais

Última Atualização em: 12 de janeiro de 2024 07:55

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°464/2023: Nomeia os servidores que menciona na tabela que menciona, por força da Lei Complementar n.º 268/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos comissionados da Administração Direta, e dá outras providências.
18/10/2023 Portaria
Portaria N°463/2023: Exonera os servidores que menciona na tabela que menciona, por força da Lei Complementar n.º 268/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos comissionados da Administração Direta, e dá outras providências.
 18/10/2023 Portaria
Portaria N°462/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora MARIA GABRIEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Diversos, e dá outras providências.
 18/10/2023 Portaria
Portaria N°461/2023: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
 10/10/2023 Portaria
Portaria N°460/2023: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Tatiane Mesquita Henrique Gonçalves, e dá outras providências.
10/10/2023 Portaria
Portaria N°459/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerido pelo servidor GERALDO MENDES DE PAULA FILHO, ocupante do cargo de Operador Trator de Pneus, e dá outras providências.
 10/10/2023 Portaria
Portaria N°458/2023: Designa o servidor Rodrigo Ávalo de Oliveira, para exercer a função gratificada de Secretário em substituição, do CIEI Profª. ZENAIDE NUNES DOS SANTOS, e dá outras providências.
 10/10/2023 Portaria
Portaria N°457/2023: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pela servidora Keila Cristina Rocha Soares, e dá outras providências.
10/10/2023 Portaria
Portaria N°456/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerido pelo servidor IDEVAL FERREIRA, ocupante do cargo de Pedreiro, e dá outras providências.
10/10/2023 Portaria
Portaria N°455/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerido pelo servidor JOSE MILTON MEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Pedreiro, e dá outras providências.
 10/10/2023 Portaria
Portaria N°450/2023: Designa a servidora Margaret Florian da Silva, para exercer a função gratificada de Secretária em substituição, da EMEIEF Odércio Nunes de Matos, e dá outras providências.
 10/10/2023 Portaria
Portaria N°448/2023: Concede Licença Gestante a servidora Andreza Jesus Silva, e dá outras providências.
10/10/2023 Portaria
Portaria N°447/2023: Concede Licença Gestante a servidora Bruna Ticiane Vicente, e dá outras providências.
10/10/2023 Portaria
Portaria N°444/2023: Nomeia Comissão para licitação do Processo de Tomada de Preço, do tipo Melhor Técnica e Preço, para contratação de empresa prestadora de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Engenharia Ambiental, e dá outras providências.
10/10/2023 Portaria
Portaria N°454/2023: Torna vago em virtude de falecimento, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora que menciona, e dá outras providências.
04/10/2023 Portaria
Portaria N°453/2023: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
 04/10/2023 Portaria
Portaria N°452/2023: Designa a servidora Maria Elizabete Rodrigues Simões, para exercer a função gratificada de Secretária em substituição, do CIEI EVA MORAES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
04/10/2023 Portaria
Portaria N°451/2023: Designa a servidora Sandra Pedro da Silva Souza, para exercer a função gratificada de Secretária em substituição, do CIEI VERA MARIA DE BRIDA, e dá outras providências.
 04/10/2023 Portaria
Pular para o conteúdo