Portaria N°192/2020: Revoga a função gratificada de Coordenador Pedagógico das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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28/02/2020 |
Portaria |
192 |
2020 |
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Portaria N°185/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 348 de 02 de maio de 2019.
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28/02/2020 |
Portaria |
185 |
2020 |
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Portaria N°184/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 880 de 26 de novembro de 2018.
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28/02/2020 |
Portaria |
184 |
2020 |
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Portaria N°183/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 489 de 29 de junho de 2018.
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28/02/2020 |
Portaria |
183 |
2020 |
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Portaria N°182/2020: Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar ROGÉRIO GRANGEIRA, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para executar fiscalização de trânsito em âmbito Municipal, e dá outras providências.
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28/02/2020 |
Portaria |
182 |
2020 |
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Portaria N°181/2020: Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para executar fiscalização de trânsito em âmbito Municipal, e dá outras providências.
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28/02/2020 |
Portaria |
181 |
2020 |
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Portaria N°180/2020: Torna vago em virtude de falecimento, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelo servidor que menciona, e dá outras providencias.
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28/02/2020 |
Portaria |
180 |
2020 |
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Portaria N°179/2020: Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.
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28/02/2020 |
Portaria |
179 |
2020 |
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Portaria N°175/2020: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada de Diretor, concedida ao servidor Valdeci Francisco do Couto, e dá outras providências.
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28/02/2020 |
Portaria |
175 |
2020 |
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Portaria N°173/2020: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
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28/02/2020 |
Portaria |
173 |
2020 |
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Portaria N°176/2020: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Felipe Ferreira Alexandre, e dá outras providências.
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19/02/2020 |
Portaria |
176 |
2020 |
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Portaria N°174/2020: Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.
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19/02/2020 |
Portaria |
174 |
2020 |
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Portaria N°140/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 797 de 13 de setembro de 2019.
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19/02/2020 |
Portaria |
140 |
2020 |
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Lei Ordinária N°2246/2020: Denomina "Complexo Poliesportivo Denis Golin Pizzatto" o Complexo Poliesportivo, localizado entre as Avenidas Amambaí e Glória de Dourados, na Região Central do município de Naviraí-MS.
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19/02/2020 |
Lei Ordinária |
2246 |
2020 |
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Decreto N°100/2019: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.
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19/02/2020 |
Decreto |
100 |
2019 |
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Decreto N°94/2019: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providência
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19/02/2020 |
Decreto |
94 |
2019 |
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Decreto N°018/2020: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal, nas datas que menciona, e dá outras providências.
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19/02/2020 |
Decreto |
018 |
2020 |
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Decreto N°015/2020: Altera a TABELA DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, parte integrante do Decreto 26/2016 que “Regulamenta a gratificação de produtividade dos fiscais e agentes de vigilância sanitária, lotados na Gerência de Saúde do Município de Naviraí”, e dá outras providências.
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19/02/2020 |
Decreto |
015 |
2020 |
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Acesso
à Informação