Atos Municipais

Última Atualização em: 15 de setembro de 2022 15:56

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Portaria N°172/2020: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, a servidora efetiva Angela Maria de Carvalho, e dá outras providências.
14/02/2020 Portaria
Portaria N°170/2020: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Patricia Gomes Andrade, e dá outras providências.
14/02/2020 Portaria
Portaria N°169/2020: Exonera a pedido, o servidor Wilson Carlos Gonçalves, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
14/02/2020 Portaria
Portaria N°167/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 810 de 19 de novembro de 2015.
14/02/2020 Portaria
Portaria N°164/2020: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
14/02/2020 Portaria
Portaria N°122/2020: Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente da acusada Camila Farias dos Santos, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências
14/02/2020 Portaria
Portaria N°93/2020: Dispõe sobre a substituição de membro integrante das Comissões de Sindicâncias e de Processos Administrativos Disciplinares.
14/02/2020 Portaria
Lei Ordinária N°2245/2020: Altera a denominação da Alameda Sucupira, localizada no Centro, constante da Planta Geral da Cidade, e dá outras providências.
14/02/2020 Lei Ordinária
Portaria N°128/2020: Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente do acusado Gediael Gonçalves de Lima, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.
13/02/2020 Portaria
Portaria N°127/2020: Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente do acusado Emerson Ortega Gomes, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.
13/02/2020 Portaria
Portaria N°126/2020: Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente do acusado Odair José Rodrigues, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.
13/02/2020 Portaria
Portaria N°166/2020: Nomeia Luciane Lautério Debarba de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão que menciona, e da outras providencias.
12/02/2020 Portaria
Portaria N°165/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 622 de 17 de julho de 2019.
12/02/2020 Portaria
Portaria N°163/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 134 de 16 de fevereiro de 2017.
12/02/2020 Portaria
Portaria N°162/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 284 de 19 de abril de 2018.
12/02/2020 Portaria
Portaria N°161/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 283 de 19 de abril de 2018.
12/02/2020 Portaria
Portaria N°160/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 282 de 19 de abril de 2018.
12/02/2020 Portaria
Portaria N°159/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 280 de 18 de abril de 2018.
12/02/2020 Portaria
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