Atos Municipais

Última Atualização em: 12 de setembro de 2022 10:02

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Portaria N°473/2020: Nomeia candidatas aprovadas no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
 05/01/2021 Portaria
Portaria N°472/2020: Altera a Portaria n.º 364/2020, que Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.
 05/01/2021 Portaria
Portaria N°471/2020: Nomeia Comissão Especial para realização do Inventário dos bens de consumo estocados no almoxarifado central de propriedade do Município, e dá outras providências.
 05/01/2021 Portaria
Portaria N°470/2020: Torna vago em virtude de falecimento, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelo servidor que menciona, e dá outras providências.
 05/01/2021 Portaria
Portaria N°469/2020: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Ramão Derlam Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, e dá outras providências;
 05/01/2021 Portaria
Portaria N°468/2020: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, ao servidor que menciona, e dá outras providências.
 05/01/2021 Portaria
Portaria N°467/2020: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
 05/01/2021 Portaria
Portaria N°466/2020: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
 05/01/2021 Portaria
Portaria N°465/2020: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
 05/01/2021 Portaria
Decreto N°115/2020: Revoga o Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020, bem como suas alterações, e “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.
 15/12/2020 Decreto
Portaria N°464/2020: Ratifica o pedido de licença homologado pela junta médica, para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.
 07/12/2020 Portaria
Portaria N°461/2020: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada III, concedida ao servidor Odair Rodrigues dos Santos, e dá outras providências.
 07/12/2020 Portaria
Portaria N°460/2020: Nomeia Odair Rodrigues dos Santos, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 07/12/2020 Portaria
Portaria N°459/2020: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Venina de Jesus, e dá outras providências.
 07/12/2020 Portaria
Portaria N°458/2020: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, ao servidor que menciona, e dá outras providências.
 07/12/2020 Portaria
Portaria N°457/2020: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Venina de Jesus, e dá outras providências.
 07/12/2020 Portaria
Portaria N°456/2020: Nomeia Adriano Chaves de França, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providências.
 07/12/2020 Portaria
Portaria N°455/2020: Exonera Adriano Chaves de França do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 07/12/2020 Portaria
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