Portaria N°437/2020: Concede Licença Gestante à servidora Geisiane Batista Prates.
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04/12/2020 |
Portaria |
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Portaria N°436/2020: Concede Licença Gestante à servidora Paula Roberta Guezzo.
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04/12/2020 |
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Portaria N°435/2020: Designa a servidora nominada abaixo, para exercer a função de Enfermeira Auditora, e dá outras providências.
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04/12/2020 |
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Portaria N°434/2020: Exonera a pedido, o servidor Bruno Gomes de Oliveira, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
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04/12/2020 |
Portaria |
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Portaria N°433/2020: Interrompe a pedido, a disponibilidade para o desempenho de mandato classista concedida ao servidor Márcio Albino.
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04/12/2020 |
Portaria |
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Portaria N°432/2020: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
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04/12/2020 |
Portaria |
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Portaria N°431/2020: Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
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04/12/2020 |
Portaria |
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Portaria N°430/2020: Concede Licença Gestante à servidora Mariana Amêndoa Puppin Akiyama.
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04/12/2020 |
Portaria |
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Portaria N°429/2020: Concede Licença Gestante à servidora Natalia de Souza Patinho.
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04/12/2020 |
Portaria |
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Decreto N°109/2020: Institui a transição democrática de governo no Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul; Dispõe sobre a composição e nomeação da Comissão de Transmissão de Governo; define seu funcionamento, e dá outras providências.
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25/11/2020 |
Decreto |
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Decreto N°108/2020: Estabelece medidas excepcionais de velório e sepultamento a par das já existentes no Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020, e dá outras providências.
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25/11/2020 |
Decreto |
108 |
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Portaria N°107/2020: Decreta luto oficial nos dias 13, 14, 15 e 16 de novembro de 2020, em reverência à memória do ex-Prefeito de Naviraí e Deputado Estadual, Sr. Onevan José de Matos, e dá outras providências.
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25/11/2020 |
Portaria |
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Portaria N°106/2020: Altera o Decreto n.º 34 de 27 de março de 2020, o qual “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.
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25/11/2020 |
Portaria |
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Decreto N°104/2020: Altera o Decreto nº 70/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2019 à 05/08/2021” e dá outras providências.
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25/11/2020 |
Decreto |
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Decreto N°103/2020: Alterar o Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí” e dá outras providências.
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25/11/2020 |
Decreto |
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Decreto N°102/2020: Altera o Decreto n.º 102/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2019/2021” e dá outras providências.
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25/11/2020 |
Decreto |
102 |
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Decreto N°101/2020: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2020/2022, e dá outras providências.
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25/11/2020 |
Decreto |
101 |
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Decreto N°100/2020: Altera o Decreto n, 86/2020 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Con
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25/11/2020 |
Decreto |
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2020 |
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Acesso
à Informação