Atos Municipais

Última Atualização em: 19 de setembro de 2022 10:53

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°971/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 499 de 12 de junho de 2019.
07/11/2019 Portaria
Portaria N°896/2019: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 561 de 10 de julho de 2019.
07/11/2019 Portaria
Decreto N°96/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos, titulares de cargos efetivos, ativos, do Regime Próprio de Previdência – RPPS, do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
07/11/2019 Decreto
Portaria N°976/2019: Concede férias ao servidor Adriano José Silvério, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Lazer; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°932/2019: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora Valdete Siqueira da Silva, e dá outras providências.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°925/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências;
05/11/2019 Portaria
Portaria N°924/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 221 de 04 de abril de 2016.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°923/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 431 de 16 de junho de 2016.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°922/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 435 de 18 de junho de 2018.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°921/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 803 de 23 de outubro de 2018.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°920/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 273 de 10 de abril de 2019.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°919/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 275 de 10 de abril de 2019.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°918/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 262 de 12 de abril de 2018.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°917/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 500 de 12 de junho de 2019.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°916/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 297 de 17 de abril de 2019.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°915/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2016.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°914/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 757 de 18 de outubro de 2017.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°913/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 857 de 27 de novembro de 2017.
05/11/2019 Portaria
Pular para o conteúdo