Portaria N°112/2019: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
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05/11/2019 |
Portaria |
112 |
2019 |
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Portaria N°911/2019: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.
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05/11/2019 |
Portaria |
911 |
2019 |
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Portaria N°910/2019: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.
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05/11/2019 |
Portaria |
910 |
2019 |
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Portaria N°909/2019: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.
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05/11/2019 |
Portaria |
909 |
2019 |
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Portaria N°907/2019: Constitui Comissão Especial para revisão e alteração da Instrução Normativa GR nº 01/2018, que dispõe sobre a Tabela de Grau de Risco e Atividades que necessitam de licenciamento para inscrição no Cadastro Mobiliário Fiscal e Expedição do Alvará de Localização, Instalação e Funcionamento no Município de Naviraí, e dá outras providências.
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05/11/2019 |
Portaria |
907 |
2019 |
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Lei Complementar N°208/2019: Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Naviraí, e dá outras providências.
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05/11/2019 |
Lei Complementar |
208 |
2019 |
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Decreto N°91/2019: Altera inciso IV do Art. 2º, do Decreto nº 97/2018, que “Dispõe sobre atribuições de aulas em caráter temporário a docente, em regime de suplência, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino”, e dá outras providências.
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29/10/2019 |
Decreto |
91 |
2019 |
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Portaria N°906/2019: Constitui Comissão de Valorização dos Servidores da Educação Básica do Município de Naviraí, e dá outras providências.
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29/10/2019 |
Portaria |
906 |
2019 |
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Portaria N°902/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sirlei Gonzaga de Souza da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências;
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29/10/2019 |
Portaria |
902 |
2019 |
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Portaria N°901/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Antonio dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pedreiro, e dá outras providências;
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29/10/2019 |
Portaria |
901 |
2019 |
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Portaria N°898/2019: Designa o servidor Marco Antônio Landeira, para exercer a função gratificada de Secretário da EMEIEF José Martins Flores, e dá outras providências.
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29/10/2019 |
Portaria |
898 |
2019 |
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Portaria N°897/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Aurita Oliveira de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências;
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29/10/2019 |
Portaria |
897 |
2019 |
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Portaria N°895/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Euclides Rosa Barquilha, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Serviços Públicos, e dá outras providências;
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29/10/2019 |
Portaria |
895 |
2019 |
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Portaria N°894/2019: Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.
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29/10/2019 |
Portaria |
894 |
2019 |
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Portaria N°893/2019: Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.
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29/10/2019 |
Portaria |
893 |
2019 |
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Portaria N°890/2019: Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.
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29/10/2019 |
Portaria |
890 |
2019 |
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Portaria N°882/2019: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, às servidoras que menciona, e dá outras providências.
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29/10/2019 |
Portaria |
882 |
2019 |
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Portaria N°881/2019: Exonera a pedido, o servidor João Ricardo Somensi, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
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29/10/2019 |
Portaria |
881 |
2019 |
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Acesso
à Informação