Atos Municipais

Última Atualização em: 15 de setembro de 2022 15:37

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Portaria N°224/2020: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
 02/03/2020 Portaria
Portaria N°223/2020:
02/03/2020 Portaria
Portaria N°222/2020: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Sheila Galiazzi Ferreira e Meira, e dá outras providências.
 02/03/2020 Portaria
Portaria N°221/2020: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.
 02/03/2020 Portaria
Portaria N°220/2020: Disponibiliza o servidor Márcio Albino – Professor de Geografia, para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação-SIMTED, e dá outras providências.
 02/03/2020 Portaria
Portaria N°209/2020: Disponibiliza a servidora Maria do Carmo Pato Cunha Barboza – Professora de Educação Infantil, para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação-SIMTED, e dá outras providências.
 02/03/2020 Portaria
Decreto N°108/2019: Dispõe sobre os Cancelamentos de Restos a Pagar inscritos no exercício 2019 e dá outras providências.
 02/03/2020 Decreto
Portaria N°217/2020: Concede Licença Gestante à servidora Rosangela Morara Valesi Visu.
 02/03/2020 Portaria
Portaria N°216/2020: Nomeia Lucas Felix Wanderley, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 02/03/2020 Portaria
Portaria N°215/2020: Nomeia Comissão Permanente, responsável pela expedição de Certificados de Registro de Empresas no Cadastro de Fornecedores do Município; revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.
 02/03/2020 Portaria
Portaria N°214/2020: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
 02/03/2020 Portaria
Portaria N°213/2020: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Carla Andreia Alvares de Freitas, e dá outras providências.
 02/03/2020 Portaria
Portaria N°212/2020: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
 02/03/2020 Portaria
Portaria N°211/2020: Exonera a pedido, a servidora Carla Andreia Alvares de Freitas, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 02/03/2020 Portaria
Portaria N°210/2020: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
 02/03/2020 Portaria
Portaria N°208/2020: Designa a servidora Aparecida Salustiano Severo, para exercer a função gratificada de Secretário da EMEF Profª Maria de Lourdes Aquino Sotana, e dá outras providências.
 02/03/2020 Portaria
Portaria N°205/2020: Designar os servidores relacionados abaixo para responder, cumulativamente e sem ônus, pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, no Centro de Atendimentos à Saúde do Trabalhador, e dá outras providências.
 02/03/2020 Portaria
Portaria N°178/2020: Dispõe sobre alteração da Portaria n.º 36 de 16 de janeiro de 2020, a qual concede férias aos servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
 02/03/2020 Portaria
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