Atos Municipais

Última Atualização em: 23 de setembro de 2022 09:49

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Decreto N°93/2019: Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, na data que menciona, dando outras providencias.
 29/10/2019 Decreto
Decreto N°92/2019: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado, cadastro reserva, para o exercício de 2020, no âmbito da Gerência Municipal de Educação e Cultura, objetivando a contratação temporária para o cargo de Professor, e dá outras providências.
 29/10/2019 Decreto
Portaria N°828/2019: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, a servidora efetiva Cassia Vitali Pereira, e dá outras providências.
 26/09/2019 Portaria
Portaria N°827/2019: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, a servidora efetiva Gislei Correia Braga, e dá outras providências.
 26/09/2019 Portaria
Portaria N°826/2019: Concede prorrogação da licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, concedida à servidora Danielle da Silva Antunes, e dá outras providências.
 26/09/2019 Portaria
Portaria N°825/2019: Designa a servidora Sandra Pedro da Silva Souza, para exercer a função gratificada de Secretário do CIEI Vera Maria de Brida, no período de 09 de setembro de 2019 a 08 de outubro de 2019, em substituição a Terezinha Alves da Costa, e dá outras providências.
 26/09/2019 Portaria
Portaria N°812/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 810 de 19 de novembro de 2015.
 25/09/2019 Portaria
Portaria N°808/2019: Dispõe sobre a substituição de membro integrante das Comissões de Sindicâncias e de Processos Administrativos Disciplinares.
 25/09/2019 Portaria
Portaria N°700/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 810 de 19 de novembro de 2015.
 25/09/2019 Portaria
Portaria N°823/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 18 de 10 de janeiro de 2018.
 23/09/2019 Portaria
Portaria N°822/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 472 de 30 de junho de 2017.
 23/09/2019 Portaria
Portaria N°821/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.
 23/09/2019 Portaria
Portaria N°820/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 622 de 17 de julho de 2019.
 23/09/2019 Portaria
Portaria N°819/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 414 de 05 de junho de 2017.
 23/09/2019 Portaria
Portaria N°818/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 621 de 17 de julho de 2019.
 23/09/2019 Portaria
Portaria N°817/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 620 de 17 de julho de 2019.
 23/09/2019 Portaria
Portaria N°816/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 274 de 10 de abril de 2019.
 23/09/2019 Portaria
Portaria N°815/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 891 de 30 de novembro de 2018.
 23/09/2019 Portaria
Pular para o conteúdo