Lei Ordinária N°2289/2020: Dispõe sobre a autorização para instalação de um busto ou herma em praça pública, em homenagem ao Antônio Augusto dos Santos “Virote”, e dá outras providências.
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06/08/2020 |
Lei Ordinária |
2289 |
2020 |
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Portaria N°428/2020: Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.
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15/06/2020 |
Portaria |
428 |
2020 |
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Portaria N°427/2020: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Luzia Gomes da Silva Pessoa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
Portaria |
427 |
2020 |
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Portaria N°426/2020: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, para tratamento de saúde em pessoa da família, às servidoras que menciona, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
Portaria |
426 |
2020 |
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Portaria N°425/2020: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
Portaria |
425 |
2020 |
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Portaria N°424/2020: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, a servidora que menciona, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
Portaria |
424 |
2020 |
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Portaria N°391/2020: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
Portaria |
391 |
2020 |
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Portaria N°267/2020: Ratifica o pedido de licença homologado pela junta médica, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
Portaria |
267 |
2020 |
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Portaria N°214/2020: Ratifica o pedido de licença homologado pela junta médica, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
Portaria |
214 |
2020 |
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Decreto N°107/2020: Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
Decreto |
107 |
2020 |
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Decreto N°055/2020: Determina a instalação de barreiras sanitárias nas vias de acesso ao Município de Naviraí como medida temporária e excepcional de prevenção ao contágio com o novo coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
Decreto |
055 |
2020 |
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Decreto N°46/2020: Dispõe sobre o estado de calamidade pública e emergência, bem como acrescenta dispositivos ao Decreto nº. 34, de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.
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15/06/2020 |
Decreto |
46 |
2020 |
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Decreto N°107/2019: Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
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30/04/2020 |
Decreto |
107 |
2019 |
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Decreto N°046/2020: Dispõe sobre o estado de calamidade pública e emergência, bem como acrescenta dispositivos ao Decreto nº. 34, de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.
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30/04/2020 |
Decreto |
046 |
2020 |
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Portaria N°396/2020: Designa o servidor Rodrigo dos Santos Lima, para responder pela Farmácia Municipal, e dá outras providências.
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30/04/2020 |
Portaria |
396 |
2020 |
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Portaria N°394/2020: Concede Licença Gestante à servidora Cleide da Silva Mainer.
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30/04/2020 |
Portaria |
394 |
2020 |
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Portaria N°393/2020: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
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30/04/2020 |
Portaria |
393 |
2020 |
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Portaria N°392/2020: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da servidora Anelize Andrade Coelho, dando outras providências.
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30/04/2020 |
Portaria |
392 |
2020 |
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Acesso
à Informação