Portaria N°767/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 487, de 28 de junho de 2018.
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18/09/2019 |
Portaria |
767 |
2019 |
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Portaria N°797/2019: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da servidora Bruna Saraiva de Almeida, dando outras providências.
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18/09/2019 |
Portaria |
797 |
2019 |
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Portaria N°784/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 499 de 12 de junho de 2019.
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18/09/2019 |
Portaria |
784 |
2019 |
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Portaria N°779/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 709 de 21 de setembro de 2017.
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18/09/2019 |
Portaria |
779 |
2019 |
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Portaria N°777/2019: Altera a Comissão Especial de Avaliação, nomeada para a finabilidade que menciona, e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Portaria |
777 |
2019 |
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Portaria N°776/2019: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
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18/09/2019 |
Portaria |
776 |
2019 |
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Portaria N°774/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria Yacy de Sousa Conceição Gonçalves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professore de Séries Iniciais, e dá outras providências;
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18/09/2019 |
Portaria |
774 |
2019 |
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Portaria N°773/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria Yacy de Sousa Conceição Gonçalves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professore de Séries Iniciais, e dá outras providências;
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18/09/2019 |
Portaria |
773 |
2019 |
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Portaria N°760/2019: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Portaria |
760 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2210/2019: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.107/2018, que autoriza a doação de área de terras, medindo 5.507,40m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa DEAGRI AGRÍCOLA LTDA – ME, e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Lei Ordinária |
2210 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2209/2019: Desafeta de uso público e transfere para o domínio do município, as áreas que menciona, e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Lei Ordinária |
2209 |
2019 |
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Decreto N°082/2019: Dispõe sobre a destinação do Lote 24 da Quadra 19, localizada no Centro, medindo 497,97m², em Rua Bela Vista; Revoga Decreto que menciona, e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Decreto |
082 |
2019 |
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Decreto N°57/2019: Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Decreto |
57 |
2019 |
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Decreto N°56/2019: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Decreto |
56 |
2019 |
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Decreto N°52/2019: Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Decreto |
52 |
2019 |
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Decreto N°51/2019: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Decreto |
51 |
2019 |
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Portaria N°775/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 430 de 16 de junho de 2016.
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16/09/2019 |
Portaria |
775 |
2019 |
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Portaria N°705/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Daise Aparecida Frais Bezerra, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências;
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16/09/2019 |
Portaria |
705 |
2019 |
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Acesso
à Informação