Atos Municipais

Última Atualização em: 22 de março de 2021 12:00

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°557/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 66 de 11 de fevereiro de 2016.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°551/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 487, de 28 de junho de 2018.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°550/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 196 de 24 de março de 2015.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°499/2018: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Paulo César da Silva, dando outras providências.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°498/2018: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°489/2018: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Josmar de Assis Selva, dando outras providências.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°486/2018: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada III, concedida à servidora Flaviany Maria E. da Silva, e dá outras providências.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°478/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 857 de 27 de novembro de 2017.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°460/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 278 de 17 de abril de 2017.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°456/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 257 de 14 de abril de 2016.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°453/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 565 de 19 de agosto de 2016.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°452/2018: Exonera o servidor Reginaldo Luiz Teixeira, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°349/2018: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor José Luiz Saar Hernandes, e dá outras providências.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°307/2018: Concede licença gestante à servidora nominada abaixo.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°306/2018: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, à servidores que menciona, e dá outras providências
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°304/2018: Nomeia Reginaldo Luiz Teixeira, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providência
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°303/2018: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, à servidora Elaine Messias de Assis Arruda, e dá outras providências
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°302/2018: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências
 16/08/2018 Portaria
Pular para o conteúdo