Atos Municipais

Última Atualização em: 19 de setembro de 2022 14:14

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Portaria N°703/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Daise Aparecida Frais Bezerra, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Português, e dá outras providências;
16/09/2019 Portaria
Portaria N°772/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Antonia Maria dos Santos Almeida Bressa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências;
11/09/2019 Portaria
Portaria N°771/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Antonia Maria dos Santos Almeida Bressa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências;
11/09/2019 Portaria
Portaria N°770/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Francisco Braz da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Serviços Públicos, e dá outras providências;
11/09/2019 Portaria
Portaria N°769/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria Cristina dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências;
11/09/2019 Portaria
Portaria N°768/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria de Fátima Moreira da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço Escolar, e dá outras providências;
11/09/2019 Portaria
Portaria N°766/2019: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
11/09/2019 Portaria
Portaria N°765/2019: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
11/09/2019 Portaria
Portaria N°764/2019: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
11/09/2019 Portaria
Portaria N°763/2019: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.
11/09/2019 Portaria
Portaria N°758/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 297 de 17 de abril de 2019.
09/09/2019 Portaria
Portaria N°759/2019: Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.
09/09/2019 Portaria
Portaria N°762/2019: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido à servidora estável Luzia Fernanda Ferreira Lima.
09/09/2019 Portaria
Portaria N°761/2019: Torna pública a licença para tratamento de saúde ao Senhor Prefeito Municipal José Izauri de Macedo, e dá outras providências.
09/09/2019 Portaria
Portaria N°757/2019: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
05/09/2019 Portaria
Portaria N°744/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Valdeniza Macedo Barbosa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Português, e dá outras providências;
05/09/2019 Portaria
Portaria N°627/2019: Revoga a função gratificada de Coordenador Pedagógico das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
05/09/2019 Portaria
Decreto N°80/2019: Dispõe sobre a proibição da realização de shows e atrações artísticas durante a 27ª EXPONAVI, e dá outras providências.
03/09/2019 Decreto
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