Atos Municipais

Última Atualização em: 19 de setembro de 2022 14:26

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Decreto N°79/2019: Prorroga o prazo de inscrições previsto Regulamento do “2º Torneio de Pesca Rio Amambai 2019”, e dá outras providências.
03/09/2019 Decreto
Portaria N°755/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 757 de 18 de outubro de 2017.
03/09/2019 Portaria
Portaria N°753/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2016.
03/09/2019 Portaria
Portaria N°750/2019: Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.
03/09/2019 Portaria
Portaria N°749/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Clarisse Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências;
03/09/2019 Portaria
Portaria N°748/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Darci dos Santos Calistro Felix, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências;
03/09/2019 Portaria
Portaria N°743/2019: Disponibiliza o servidor Moisés Bento da Silva Júnior, para o desempenho de mandato classista junto à Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí/MS - NAVIRAÍPREV; Revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.
03/09/2019 Portaria
Portaria N°742/2019: Exonera a pedido, a servidora Etelmi Nogueira Kaiser Wasem, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
03/09/2019 Portaria
Portaria N°741/2019: Exonera a pedido, a servidora Jaqueline Webber da Assunção, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
03/09/2019 Portaria
Portaria N°739/2019: Designa servidoras, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Tipologia “A”, e dá outras providências.
03/09/2019 Portaria
Portaria N°738/2019: Designa servidores detentores de cargos de provimento efetivo, para exercerem a função gratificada de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
03/09/2019 Portaria
Portaria N°736/2019: Designa o servidor Julio César Gomes Barbosa, para exercer a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
03/09/2019 Portaria
Portaria N°706/2019: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
03/09/2019 Portaria
Decreto N°077/2019: Dispõe sobre o protesto de Certidão de Dívida Ativa do Município de Naviraí - MS, e dá outras providências.
03/09/2019 Decreto
Decreto N°074/2019: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, objetivando a contratação temporária para o cargo de Auxilar de Saúde Bucal, e dá outras providências.
03/09/2019 Decreto
Portaria N°754/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 79, de 5 de fevereiro de 2019.
30/08/2019 Portaria
Portaria N°752/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 94, de 12 de fevereiro de 2019.
30/08/2019 Portaria
Portaria N°751/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 295 de 16 de abril de 2019.
30/08/2019 Portaria
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