Atos Municipais

Última Atualização em: 19 de setembro de 2022 15:42

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°651/2019: Nomeia Gabriel Barth Silvério, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 14/08/2019 Portaria
Portaria N°650/2019: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada de Secretário, concedida ao servidor Gabriel Barth Silvério, e dá outras providências.
 14/08/2019 Portaria
Portaria N°649/2019: Nomeia Celina Espinosa Perez, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 14/08/2019 Portaria
Portaria N°648/2019: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, ao servidor efetivo Carlos Roberto Ávalo de Oliveira, e dá outras providências.
 14/08/2019 Portaria
Portaria N°647/2019: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada III, concedida à servidora Celina Espinosa Perez, e dá outras providências.
 14/08/2019 Portaria
Portaria N°646/2019: Exonera o servidor Julio César Gomes Barbosa, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 14/08/2019 Portaria
Portaria N°642/2019: Nomeia Comissão Especial com a finalidade específica para realização de Recebimento de Bens Patrimoniais Permanentes, de propriedade do Município; e dá outras providências.
 14/08/2019 Portaria
Portaria N°641/2019: Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.
 14/08/2019 Portaria
Portaria N°639/2019: Exonera a pedido, o servidor Tácio do Vale Camelo Talão Domingues, do cargo de provimento eletivo de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
 14/08/2019 Portaria
Portaria N°638/2019: Exonera a pedido, o servidor Tácio do Vale Camelo Talão Domingues, do cargo de provimento eletivo de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
 14/08/2019 Portaria
Portaria N°633/2019: Nomeia Comissão Especial com a finalidade específica de efetuar a avaliação de bens patrimoniais, de propriedade do Município, declarados inservíveis, que serão destinados a hasta pública, e dá outras providências.
 14/08/2019 Portaria
Portaria N°663/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 348 de 02 de maio de 2019.
 08/08/2019 Portaria
Portaria N°662/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 880 de 26 de novembro de 2018.
 08/08/2019 Portaria
Portaria N°661/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 489 de 29 de junho de 2018.
 08/08/2019 Portaria
Portaria N°644/2019: Concede férias ao servidor Astolfo Carlos Mendes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente; Designa servidora que menciona, e dá outras providências.
 08/08/2019 Portaria
Portaria N°643/2019: Concede férias a servidora Ana Paula Krambeck Silva Rocha, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.
 08/08/2019 Portaria
Portaria N°560/2019: Publica-se resumo da decisão proferida à Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 517 de 28 de julho de 2016.
 08/08/2019 Portaria
Portaria N°559/2019: Publica-se resumo da decisão proferida à Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 517 de 28 de julho de 2016.
 08/08/2019 Portaria
Pular para o conteúdo