Decreto N°45/2024: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
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29/04/2024 |
Decreto |
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Decreto N°44/2024: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI para o triênio 2021/2024, Altera Decreto n.° 142/2021, e dá outras providências.
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29/04/2024 |
Decreto |
44 |
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Portaria N°158/2024: Concede gratificação, denominada Função Gratificada de Diretor Técnico, ao Médico efetivo Jackson Juliano Hirsch, e dá outras providências.
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29/04/2024 |
Portaria |
158 |
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Portaria N°156/2024: Dispõe sobre a cedência do servidor Mauro Sergio de Oliveira Cançado, para o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Naviraí - SFPMN, e dá outras providências.
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29/04/2024 |
Portaria |
156 |
2024 |
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Portaria N°155/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Tony Margarete Manfroi Rodrigues, ocupante do cargo de Professor de Matemática, 2º Cargo, e dá outras providências.
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29/04/2024 |
Portaria |
155 |
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Portaria N°154/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Tony Margarete Manfroi Rodrigues, ocupante do cargo de Professor de Ciências, 1º Cargo, e dá outras providências.
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29/04/2024 |
Portaria |
154 |
2024 |
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Portaria N°153/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Augusto César Canesin, e dá outras providências.
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29/04/2024 |
Portaria |
153 |
2024 |
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Portaria N°152/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Márcio Pereira Pardim, e dá outras providências.
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29/04/2024 |
Portaria |
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Portaria N°151/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
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26/04/2024 |
Portaria |
151 |
2024 |
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Portaria N°150/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
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26/04/2024 |
Portaria |
150 |
2024 |
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Portaria N°149/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Izaques Soares Mineiro, e dá outras providências.
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26/04/2024 |
Portaria |
149 |
2024 |
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Decreto N°43/2024: Convoca a “6ª Conferência Municipal das Cidades” no Município de Naviraí – MS, e dá outras providencias.
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23/04/2024 |
Decreto |
43 |
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Portaria N°147/2024: Designa o servidor Fabiano Costa, para responder cumulativamente e sem ônus, pelo cargo de Gerente de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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22/04/2024 |
Portaria |
147 |
2024 |
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Portaria N°143/2024: Concede licença para mandato eletivo de sindicato da categoria, ao servidor Ezio Amâncio de Brito, para exercer mandato classista no cargo de Diretor Tesoureiro do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Naviraí - SFPMN, e dá outras providências.
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22/04/2024 |
Portaria |
143 |
2024 |
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Portaria N°142/2024: Revoga a Portaria n.º 96, de 01 de março de 2024, que dispõe sobre a cedência do servidor Mauro Sergio de Oliveira Cançado, e dá outras providências.
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22/04/2024 |
Portaria |
142 |
2024 |
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Portaria N°141/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Reginaldo Rocha, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, e dá outras providências.
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22/04/2024 |
Portaria |
141 |
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Portaria N°140/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares sem remuneração, a servidora Patrícia Batista Gomes, e dá outras providências.
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22/04/2024 |
Portaria |
140 |
2024 |
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Portaria N°139/2024: Exonerar a pedido, o servidor Donizete Alves da Silva do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
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22/04/2024 |
Portaria |
139 |
2024 |
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Acesso
à Informação