Atos Municipais

Última Atualização em: 26 de setembro de 2024 08:41

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Portaria N°460/2024: Dispõe sobre a convocação para a entrega dos documentos, exames médicos e agendamento de exame admissional dos aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
01/11/2024 Portaria
Portaria N°459/2024: Exonerar a pedido, a servidora Leidyane Thaysa dos Santos Batista, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
01/11/2024 Portaria
Decreto N°97/2024: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
25/10/2024 Decreto
Decreto N°94/2024: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
25/10/2024 Decreto
Decreto N°93/2024: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
25/10/2024 Decreto
Decreto N°81/2024: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
25/10/2024 Decreto
Decreto N°65/2024: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
25/10/2024 Decreto
Decreto N°64/2024: Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
25/10/2024 Decreto
Decreto N°63/2024: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
25/10/2024 Decreto
Portaria N°462/2024: Nomeia Roberto Vieira dos Santos, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
24/10/2024 Portaria
Portaria N°461/2024: Exonera a servidora Nilce Belvis Primo, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
24/10/2024 Portaria
Portaria N°458/2024: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
24/10/2024 Portaria
Portaria N°457/2024: Designa a servidora Maria Elizabete Rodrigues Simões, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar em substituição, e dá outras providências.
24/10/2024 Portaria
Portaria N°456/2024: Designa a servidora Sônia da Silva Felix, para exercer a função gratificada de Secretaria de Unidade Escolar em substituição, e dá outras providências.
24/10/2024 Portaria
Portaria N°455/2024: Designa o servidor José Jailton Crispim Alves, para exercer a função gratificada de Diretor pró-tempore, Revoga portaria que menciona, e dá outras providências.
24/10/2024 Portaria
Portaria N°454/2024: Revoga Função Gratificada II, concedida a servidora Angela Maria de Carvalho, e dá outras providências.
24/10/2024 Portaria
Portaria N°453/2024: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
24/10/2024 Portaria
Decreto N°131/2024: Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, na data que menciona, dando outras providencias.
23/10/2024 Decreto
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