Atos Municipais

Última Atualização em: 23 de setembro de 2022 10:50

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°549/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 649 de 21 de agosto de 2018.
 04/07/2019 Portaria
Portaria N°548/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 281 de 18 de abril de 2018.
 04/07/2019 Portaria
Portaria N°543/2019: Concede gratificação à servidora Valéria Regina de Souza Ramos, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 04/07/2019 Portaria
Portaria N°541/2019: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, a servidora, e dá outras providências.
 04/07/2019 Portaria
Portaria N°502/2019: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, ao servidor; Revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.
 04/07/2019 Portaria
Lei Ordinária N°2193/2019: Revoga o art. 3º da Lei nº 2.110 de 24 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2017 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de NAVIRAÍ - MS – NAVIRAÍPREV”.
 04/07/2019 Lei Ordinária
Decreto N°058/2019: Aprova o Regimento Interno n.º 001/2019, o qual dispõe sobre a estrutura organizacional do PROCON de Naviraí – MS, e dá outras providências.
 04/07/2019 Decreto
Portaria N°546/2019: Exonera a pedido, a servidora Marli dos Santos de Oliveira, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 03/07/2019 Portaria
Portaria N°545/2019: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
 03/07/2019 Portaria
Portaria N°544/2019: Designa o servidor Rodrigo Ávalo de Oliveira, para exercer a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino; Revoga a Portaria 236/2017, e dá outras providências.
 03/07/2019 Portaria
Lei Ordinária N°2199/2019: Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio no município de Naviraí.
 01/07/2019 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2198/2019: Declara de Utilidade Pública a Associação Social e Recreativa dos Bombeiros Militares de Naviraí, Grêmio XXIX de Agosto.
 01/07/2019 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2197/2019: Altera a denominação de Rua constante na Planta Geral da cidade, e dá outras providências.
 01/07/2019 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2196/2019: Altera a redação do Art. 1º da Lei 2062/2017 que “Dispõe sobre a Cessão de Uso de parte da Quadra 69, medindo 600m², localizada no Jardim Paraíso, para a canalização do esgoto sanitário do Residencial “Deputado Federal Nelson Trad”, e dá outras providências.
 01/07/2019 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2195/2019: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas e regulamentar, com base no artigo 25 da Lei 8.666/93, a modalidade CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO", e dá outras providências.
 01/07/2019 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2194/2019: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.184/2004, alterada através da Lei nº 2.142/2018, que “Dispõe sobre a instituição dos serviços de atendimento aos idosos na ‘Casa Lar’ de Naviraí; autoriza a cessão de imóvel de propriedade do Município para a Instituição de Longa Permanência para Idosos denominada ‘Casa Lar Santo Antônio’, em regime de comodato, para o desenvolvimento de atividades assistenciais, e dá outras providências”.
 01/07/2019 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2192/2019: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí a Corrida e a Caminhada de rua promovida pela Equipe RUN.
 01/07/2019 Lei Ordinária
Portaria N°540/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 280 de 18 de abril de 2018.
 26/06/2019 Portaria
Pular para o conteúdo