Decreto N°56/2019: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Decreto |
56 |
2019 |
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Decreto N°52/2019: Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Decreto |
52 |
2019 |
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Decreto N°51/2019: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Decreto |
51 |
2019 |
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Portaria N°775/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 430 de 16 de junho de 2016.
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16/09/2019 |
Portaria |
775 |
2019 |
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Portaria N°705/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Daise Aparecida Frais Bezerra, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências;
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16/09/2019 |
Portaria |
705 |
2019 |
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Portaria N°703/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Daise Aparecida Frais Bezerra, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Português, e dá outras providências;
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16/09/2019 |
Portaria |
703 |
2019 |
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Portaria N°772/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Antonia Maria dos Santos Almeida Bressa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências;
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11/09/2019 |
Portaria |
772 |
2019 |
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Portaria N°771/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Antonia Maria dos Santos Almeida Bressa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências;
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11/09/2019 |
Portaria |
771 |
2019 |
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Portaria N°770/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Francisco Braz da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Serviços Públicos, e dá outras providências;
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11/09/2019 |
Portaria |
770 |
2019 |
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Portaria N°769/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria Cristina dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências;
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11/09/2019 |
Portaria |
769 |
2019 |
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Portaria N°768/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria de Fátima Moreira da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço Escolar, e dá outras providências;
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11/09/2019 |
Portaria |
768 |
2019 |
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Portaria N°766/2019: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
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11/09/2019 |
Portaria |
766 |
2019 |
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Portaria N°765/2019: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
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11/09/2019 |
Portaria |
765 |
2019 |
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Portaria N°764/2019: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
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11/09/2019 |
Portaria |
764 |
2019 |
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Portaria N°763/2019: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.
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11/09/2019 |
Portaria |
763 |
2019 |
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Portaria N°758/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 297 de 17 de abril de 2019.
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09/09/2019 |
Portaria |
758 |
2019 |
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Portaria N°759/2019: Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.
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09/09/2019 |
Portaria |
759 |
2019 |
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Portaria N°762/2019: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido à servidora estável Luzia Fernanda Ferreira Lima.
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09/09/2019 |
Portaria |
762 |
2019 |
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Acesso
à Informação