Atos Municipais

Última Atualização em: 22 de setembro de 2022 15:47

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Portaria N°415/2018: Interrompe a pedido, a licença maternidade concedida à servidora Eliane Silva Barbosa Signori.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°410/2018: Torna vago em virtude de aposentadoria, os cargos de provimento efetivo, ocupados pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°409/2018: Exonera a pedido, o servidor Cícero dos Santos, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°408/2018: Exonera a pedido, a servidora Laila Suzano Prado, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°406/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 19 de 10 de janeiro de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°405/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 18 de 10 de janeiro de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°404/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 472 de 30 de junho de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°403/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°402/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 414 de 05 de junho de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°398/2018: Constitui Comissão Permanente para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°441/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 757 de 18 de outubro de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°400/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°399/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 743 de 24 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°397/2018: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°396/2018: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°395/2018: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°393/2018: Designa para a função de fiscal do PROCON Municipal, a servidora Kerolayne Paula de Oliveira, na aplicação de sanções administrativas em defesa dos direitos do consumidor, dando outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°380/2018: Dispõe sobre aditivo de convocação de professores temporários, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/GEMED/GAB, de 12 de dezembro de 2017 e Edital 02/GEMED/GAB, de 19 de janeiro de 2018
 09/08/2018 Portaria
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