Portaria N°1036/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 134 de 16 de fevereiro de 2017.
|
28/11/2019 |
Portaria |
1036 |
2019 |
|
|
Portaria N°1034/2019: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades no serviço público, dando outras providências.
|
25/11/2019 |
Portaria |
1034 |
2019 |
|
|
Portaria N°1032/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Rubens Magalhães Coutinho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, e dá outras providências;
|
25/11/2019 |
Portaria |
1032 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2230/2019: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com base no Decreto Municipal nº 69/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014, com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE NAVIRAI-ACEN, e dá outras providências.
|
25/11/2019 |
Lei Ordinária |
2230 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2229/2019: Institui o “Agosto Dourado”, como mês de conscientização da importância do aleitamento materno, no Calendário Oficial do Município de Naviraí- MS.
|
25/11/2019 |
Lei Ordinária |
2229 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2228/2019: Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.083,46m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 04 da Quadra U, para a empresa EDIMAR DA SILVA MENEZES EIRELI, e dá outras providências.
|
25/11/2019 |
Lei Ordinária |
2228 |
2019 |
|
|
Decreto N°99/2019: Dispõe sobre a contratação de profissional da área médica e dá outras providências.
|
25/11/2019 |
Decreto |
99 |
2019 |
|
|
Decreto N°87/2019: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.
|
25/11/2019 |
Decreto |
87 |
2019 |
|
|
Portaria N°1027/2019: Exonera a pedido, o servidor Valdelirio Marques, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
|
21/11/2019 |
Portaria |
1027 |
2019 |
|
|
Portaria N°984/2019: Concede férias à servidora Caroline Touro Beluque, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação e Cultura; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.
|
21/11/2019 |
Portaria |
984 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2227/2019: Altera a redação do inciso II, do Art. 12, da Lei nº 780, de 10 de novembro de 1995, e da outras providências.
|
21/11/2019 |
Lei Ordinária |
2227 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2226/2019: Dispõe sobre a concessão de uso de espaço físico localizado no Aeroporto Municipal “Ariosto da Riva”, aos Condôminos, Srª Iolanda Tormena Fabris, Sr. João Leonildo Capuci, e a empresa Agropecuária Santa Mariana Ltda, e dá outras providências.
|
21/11/2019 |
Lei Ordinária |
2226 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2225/2019: Autoriza o Município de Naviraí a fixar os honorários advocatícios aos Advogados dativos nos processos administrativos disciplinares e dá outras providências.
|
21/11/2019 |
Lei Ordinária |
2225 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2224/2019: Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa RWM MONTADORA AUTOMOTIVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências.
|
21/11/2019 |
Lei Ordinária |
2224 |
2019 |
|
|
Portaria N°1024/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 430 de 16 de junho de 2016.
|
13/11/2019 |
Portaria |
1024 |
2019 |
|
|
Portaria N°1020/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 347 de 15 de maio de 2018.
|
13/11/2019 |
Portaria |
1020 |
2019 |
|
|
Portaria N°1019/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 19 de 10 de janeiro de 2018.
|
13/11/2019 |
Portaria |
1019 |
2019 |
|
|
Portaria N°1018/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 18 de 10 de janeiro de 2018.
|
13/11/2019 |
Portaria |
1018 |
2019 |
|
|
Acesso
à Informação