Atos Municipais

Última Atualização em: 22 de setembro de 2022 13:33

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Portaria N°761/2019: Torna pública a licença para tratamento de saúde ao Senhor Prefeito Municipal José Izauri de Macedo, e dá outras providências.
 09/09/2019 Portaria
Portaria N°757/2019: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
 05/09/2019 Portaria
Portaria N°744/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Valdeniza Macedo Barbosa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Português, e dá outras providências;
 05/09/2019 Portaria
Portaria N°627/2019: Revoga a função gratificada de Coordenador Pedagógico das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
 05/09/2019 Portaria
Decreto N°80/2019: Dispõe sobre a proibição da realização de shows e atrações artísticas durante a 27ª EXPONAVI, e dá outras providências.
 03/09/2019 Decreto
Decreto N°79/2019: Prorroga o prazo de inscrições previsto Regulamento do “2º Torneio de Pesca Rio Amambai 2019”, e dá outras providências.
 03/09/2019 Decreto
Portaria N°755/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 757 de 18 de outubro de 2017.
 03/09/2019 Portaria
Portaria N°753/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2016.
 03/09/2019 Portaria
Portaria N°750/2019: Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.
 03/09/2019 Portaria
Portaria N°749/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Clarisse Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências;
 03/09/2019 Portaria
Portaria N°748/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Darci dos Santos Calistro Felix, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências;
 03/09/2019 Portaria
Portaria N°743/2019: Disponibiliza o servidor Moisés Bento da Silva Júnior, para o desempenho de mandato classista junto à Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí/MS - NAVIRAÍPREV; Revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.
 03/09/2019 Portaria
Portaria N°742/2019: Exonera a pedido, a servidora Etelmi Nogueira Kaiser Wasem, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 03/09/2019 Portaria
Portaria N°741/2019: Exonera a pedido, a servidora Jaqueline Webber da Assunção, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 03/09/2019 Portaria
Portaria N°739/2019: Designa servidoras, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Tipologia “A”, e dá outras providências.
 03/09/2019 Portaria
Portaria N°738/2019: Designa servidores detentores de cargos de provimento efetivo, para exercerem a função gratificada de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
 03/09/2019 Portaria
Portaria N°736/2019: Designa o servidor Julio César Gomes Barbosa, para exercer a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
 03/09/2019 Portaria
Portaria N°706/2019: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 03/09/2019 Portaria
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