Atos Municipais

Última Atualização em: 23 de setembro de 2022 15:20

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Portaria N°451/2019: Exonera a servidora Ana Paula Catalano Neto, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 18/06/2019 Portaria
Portaria N°450/2019: Exonera o servidor Sergio Guerra, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 18/06/2019 Portaria
Portaria N°449/2019: Nomeia Comissão Especial com o objetivo de efetuar a avaliação de áreas de terras que menciona, objetivando posterior permuta, e dá outras providências.
 18/06/2019 Portaria
Portaria N°448/2019: Designa a servidora Caroline Touro Beluque Eger, para responder sem ônus para o Município, cumulativa e interinamente, pela Superintendência da Fundação de Cultura, e dá outras providências.
 18/06/2019 Portaria
Portaria N°447/2019: Exonera a servidora Rosangela Ludwig Capatto, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 18/06/2019 Portaria
Portaria N°446/2019: Exonera a servidora Luciane Lauterio Debarba, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 18/06/2019 Portaria
Portaria N°445/2019: Exonera a servidora Elida Mara Santos Andrade, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 18/06/2019 Portaria
Portaria N°444/2019: Exonera o servidor Marcos Ricco Santelli, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 18/06/2019 Portaria
Portaria N°443/2019: Exonera o servidor Jancleber Camacho Cavalcante, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 18/06/2019 Portaria
Portaria N°442/2019: Exonera a servidora Cláudia Willmann Flor Rodrigues, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 18/06/2019 Portaria
Portaria N°441/2019: Exonera a servidora Érica Tathiane Correia Júlio, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 18/06/2019 Portaria
Portaria N°440/2019: Nomeia Comissão Especial com a finalidade específica de efetuar a avaliação de áreas públicas, de propriedade do Município, que serão destinadas à concessão de uso para exploração dos meios de publicidade na modalidade “luminosos”, e dá outras providências.
 18/06/2019 Portaria
Portaria N°439/2019: Designa a servidora Fabricia da Silva Soares, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
 18/06/2019 Portaria
Portaria N°438/2019: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 18/06/2019 Portaria
Portaria N°437/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo, instaurado através da Portaria nº 171 de 01 de março de 2019.
 18/06/2019 Portaria
Portaria N°436/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 280 de 18 de abril de 2018.
 18/06/2019 Portaria
Portaria N°435/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 43 de 17 de janeiro de 2018.
 18/06/2019 Portaria
Lei Ordinária N°434/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 869 de 05 de dezembro de 2017.
 18/06/2019 Lei Ordinária
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