Portaria N°522/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Eliene Simplicio Ferreira, ocupante do cargo de Cozinheira Escolar, e dá outras providências.
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29/11/2023 |
Portaria |
522 |
2023 |
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Decreto N°124/2023: Abre Crédito Suplementar por excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
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29/11/2023 |
Decreto |
124 |
2023 |
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Decreto N°112/2023: Abre Crédito Suplementar por excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
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29/11/2023 |
Decreto |
112 |
2023 |
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Decreto N°110/2023: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
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29/11/2023 |
Decreto |
110 |
2023 |
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Decreto N°99/2023: Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
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29/11/2023 |
Decreto |
99 |
2023 |
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Decreto N°98/2023: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
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29/11/2023 |
Decreto |
98 |
2023 |
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Decreto N°94/2023: Abre Crédito Especial por Anulação de dotação ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
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29/11/2023 |
Decreto |
94 |
2023 |
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Decreto N°93/2023: Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
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29/11/2023 |
Decreto |
93 |
2023 |
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Decreto N°90/2023: Abre Crédito Suplementar por excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
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29/11/2023 |
Decreto |
90 |
2023 |
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Decreto N°89/2023: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
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29/11/2023 |
Decreto |
89 |
2023 |
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Decreto N°152/2023: Decreta luto oficial nos dias 28, 29 e 30 novembro de 2023, em reverência à memória de Cristiane Tenório Dias, e dá outras providências.
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29/11/2023 |
Decreto |
152 |
2023 |
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Decreto N°151/2023: Altera redação do Decreto n.º 84/2013, o qual “Regulamenta a lei n.º 1717, de 24 de maio de 2013 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Naviraí”; e dá outras providências.
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29/11/2023 |
Decreto |
151 |
2023 |
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Decreto N°149/2023: Nomeia os membros para constituírem a “Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil– COMPDEC", e dá outras providências.
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27/11/2023 |
Decreto |
149 |
2023 |
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Decreto N°148/2023: Dispõe sobre a prorrogação de prazo constante no art. 4º, da Lei n.º 1446/2009, e dá outras providências.
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27/11/2023 |
Decreto |
148 |
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Decreto N°147/2023: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Educação e Cultura, visando a contratação temporária para os cargos de cozinheiro escolar, agente de serviço escolar e motorista, e dá outras providências.
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27/11/2023 |
Decreto |
147 |
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Decreto N°146/2023: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Educação e Cultura, visando a contratação temporária para os cargos de Professor de educação infantil e ensino fundamental do 1º ao 9º ano, educação especial e EJA, e dá outras providências.
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27/11/2023 |
Decreto |
146 |
2023 |
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Portaria N°525/2023: Torna vago em virtude de falecimento, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelo servidor que menciona, e dá outras providências.
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27/11/2023 |
Portaria |
525 |
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Portaria N°524/2023: Exonerar a pedido, o servidor Antônio Carlos da Silva, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
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27/11/2023 |
Portaria |
524 |
2023 |
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Acesso
à Informação