Atos Municipais

Última Atualização em: 27 de setembro de 2022 10:33

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Portaria N°262/2019: Exonera a servidora Gislei Correia Braga, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
06/06/2019 Portaria
Portaria N°261/2019: Dispõe sobre a concessão de Incentivo Financeiro Profuncionário, aos servidores, e dá outras providências.
06/06/2019 Portaria
Portaria N°260/2019: Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
06/06/2019 Portaria
Portaria N°259/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 489 de 29 de junho de 2018.
06/06/2019 Portaria
Portaria N°258/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 880 de 26 de novembro de 2018.
06/06/2019 Portaria
Portaria N°257/2019: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.
06/06/2019 Portaria
Portaria N°256/2019: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências
06/06/2019 Portaria
Portaria N°255/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Mariony Farias Costa de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais; Revoga Portaria que menciona.
06/06/2019 Portaria
Portaria N°253/2019: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
06/06/2019 Portaria
Lei Ordinária N°252/2019: Exonera a pedido, a servidora Raquel Ferreira Rodrigues, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
06/06/2019 Lei Ordinária
Portaria N°251/2019: Exonera a pedido, o servidor Marcos Navarro, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
06/06/2019 Portaria
Portaria N°250/2019: Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.
06/06/2019 Portaria
Portaria N°249/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 869 de 05 de dezembro de 2017.
06/06/2019 Portaria
Portaria N°248/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 79, de 5 de fevereiro de 2019.
06/06/2019 Portaria
Portaria N°247/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 94, de 12 de fevereiro de 2019.
06/06/2019 Portaria
Portaria N°246/2019: Nomeia Comissão Especial, responsável pelos julgamentos e penalidades das competições esportivas, realizadas pela Gerência de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
06/06/2019 Portaria
Portaria N°244/2019: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
06/06/2019 Portaria
Portaria N°243/2019: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
06/06/2019 Portaria
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