Portaria N°552/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 274 de 10 de abril de 2019.
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09/07/2019 |
Portaria |
552 |
2019 |
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Portaria N°551/2019: Concede férias à servidora Caroline Touro Beluque, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação e Cultura; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.
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09/07/2019 |
Portaria |
551 |
2019 |
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Portaria N°410/2019: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
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09/07/2019 |
Portaria |
410 |
2019 |
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Portaria N°409/2019: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
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09/07/2019 |
Portaria |
409 |
2019 |
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Portaria N°407/2019: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
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09/07/2019 |
Portaria |
407 |
2019 |
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Portaria N°404/2019: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
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09/07/2019 |
Portaria |
404 |
2019 |
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Portaria N°550/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 297 de 17 de abril de 2019.
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04/07/2019 |
Portaria |
550 |
2019 |
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Portaria N°549/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 649 de 21 de agosto de 2018.
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04/07/2019 |
Portaria |
549 |
2019 |
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Portaria N°548/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 281 de 18 de abril de 2018.
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04/07/2019 |
Portaria |
548 |
2019 |
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Portaria N°543/2019: Concede gratificação à servidora Valéria Regina de Souza Ramos, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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04/07/2019 |
Portaria |
543 |
2019 |
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Portaria N°541/2019: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, a servidora, e dá outras providências.
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04/07/2019 |
Portaria |
541 |
2019 |
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Portaria N°502/2019: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, ao servidor; Revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.
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04/07/2019 |
Portaria |
502 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2193/2019: Revoga o art. 3º da Lei nº 2.110 de 24 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2017 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de NAVIRAÍ - MS – NAVIRAÍPREV”.
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04/07/2019 |
Lei Ordinária |
2193 |
2019 |
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Decreto N°058/2019: Aprova o Regimento Interno n.º 001/2019, o qual dispõe sobre a estrutura organizacional do PROCON de Naviraí – MS, e dá outras providências.
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04/07/2019 |
Decreto |
058 |
2019 |
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Portaria N°546/2019: Exonera a pedido, a servidora Marli dos Santos de Oliveira, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
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03/07/2019 |
Portaria |
546 |
2019 |
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Portaria N°545/2019: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
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03/07/2019 |
Portaria |
545 |
2019 |
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Portaria N°544/2019: Designa o servidor Rodrigo Ávalo de Oliveira, para exercer a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino; Revoga a Portaria 236/2017, e dá outras providências.
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03/07/2019 |
Portaria |
544 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2199/2019: Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio no município de Naviraí.
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01/07/2019 |
Lei Ordinária |
2199 |
2019 |
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Acesso
à Informação