Atos Municipais

Última Atualização em: 26 de setembro de 2022 09:34

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Lei Ordinária N°2189/2019: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS.
18/06/2019 Lei Ordinária
Portaria N°414/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 63 de 18 de janeiro de 2019.
17/06/2019 Portaria
Portaria N°413/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 34 de 15 de janeiro de 2019.
17/06/2019 Portaria
Portaria N°412/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 02 de 08 de janeiro de 2019.
17/06/2019 Portaria
Portaria N°405/2019: Nomeia membros para compor o Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – CGP, e dá outras providências
17/06/2019 Portaria
Portaria N°403/2019: Exonera a pedido, o servidor João Luis Rosenbaum Filho, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
17/06/2019 Portaria
Portaria N°402/2019: Exonera a pedido, o servidor Thiago Gonçalves dos Santos, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
17/06/2019 Portaria
Portaria N°401/2019: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
17/06/2019 Portaria
Portaria N°400/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 810 de 19 de novembro de 2015.
17/06/2019 Portaria
Portaria N°399/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 891 de 30 de novembro de 2018.
17/06/2019 Portaria
Portaria N°398/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 274 de 10 de maio de 2019.
17/06/2019 Portaria
Portaria N°397/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo, instaurado através da Portaria nº 157 de 26 de fevereiro de 2019.
17/06/2019 Portaria
Portaria N°396/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 170 de 01 de março de 2019.
17/06/2019 Portaria
Portaria N°395/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 347 de 15 de maio de 2018.
17/06/2019 Portaria
Portaria N°394/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 472 de 30 de junho de 2017.
17/06/2019 Portaria
Portaria N°393/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 18 de 10 de janeiro de 2018.
17/06/2019 Portaria
Portaria N°392/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 472 de 30 de junho de 2017.
17/06/2019 Portaria
Portaria N°391/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.
17/06/2019 Portaria
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