Portaria N°104/2019: Exonera a pedido, a servidora Elisângela Rodrigues da Silva Santos, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
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13/03/2019 |
Portaria |
104 |
2019 |
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Portaria N°103/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Jose Barboza Miranda, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Serviços Públicos, e dá outras providências.
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13/03/2019 |
Portaria |
103 |
2019 |
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Portaria N°94/2019: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades no serviço público, dando outras providências.
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13/03/2019 |
Portaria |
94 |
2019 |
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Portaria N°93/2019: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Luzia Fernanda Ferreira Lima dos Santos , e dá outras providências.
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13/03/2019 |
Portaria |
93 |
2019 |
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Portaria N°89/2019: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
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13/03/2019 |
Portaria |
89 |
2019 |
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Portaria N°102/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 262 de 12 de abril de 2018.
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15/02/2019 |
Portaria |
102 |
2019 |
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Portaria N°101/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 891 de 30 de novembro de 2018.
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15/02/2019 |
Portaria |
101 |
2019 |
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Portaria N°100/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 347 de 15 de maio de 2018.
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15/02/2019 |
Portaria |
100 |
2019 |
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Portaria N°99/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 19 de 10 de janeiro de 2018.
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15/02/2019 |
Portaria |
99 |
2019 |
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Portaria N°98/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 18 de 10 de janeiro de 2018.
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15/02/2019 |
Portaria |
98 |
2019 |
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Portaria N°97/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 472 de 30 de junho de 2017.
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15/02/2019 |
Portaria |
97 |
2019 |
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Portaria N°96/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.
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15/02/2019 |
Portaria |
96 |
2019 |
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Portaria N°95/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 414 de 05 de junho de 2017.
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15/02/2019 |
Portaria |
95 |
2019 |
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Portaria N°91/2019: Dispõe sobre a substituição de membro integrante das Comissões de Sindicâncias e de Processos Administrativos Disciplinares.
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15/02/2019 |
Portaria |
91 |
2019 |
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Portaria N°90/2019: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.
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15/02/2019 |
Portaria |
90 |
2019 |
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Portaria N°71/2019: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2014 de 30 de maio de 2014.
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15/02/2019 |
Portaria |
71 |
2019 |
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Decreto N°11/2019: Dispõe sobre o regulamento para a concessão de diárias e indenizações de deslocamentos e de transporte aos servidores municipais, e dá providências correlatas.
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15/02/2019 |
Decreto |
11 |
2019 |
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Decreto N°10/2019: Fica Instituída como Estrada Vicinal Municipal, denominando-a “Estrada Canavieira” NV-31, a área que menciona, e dá outras providências.
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15/02/2019 |
Decreto |
10 |
2019 |
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Acesso
à Informação