Atos Municipais

Última Atualização em: 23 de setembro de 2022 15:32

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Portaria N°868/2017: Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, aos Servidores constantes no Anexo Único, ocupante dos cargos efetivos do grupo dos Profissionais da Educação Básica que mencionam, lotados na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°865/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 213 de 30 de março de 2015
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°864/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 743 de 24 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°863/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2016
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°862/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 710 de 21 de setembro de 2017.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°860/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 472 de 30 de junho de 2017.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°859/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°858/2017: Nomeia Comissão Especial para procederem o inventário, de bens móveis e imóveis, relativo ao exercício de 2017 de propriedade do Município, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°854/2017: Designa o servidor Oswaldo Ferreira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Construção e Regularização Fundiária, para atuar como Leiloeiro Oficial do Município, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°757/2017: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Paulo Aparecido Aquino dos Santos, dando outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°843/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 742 de 24 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°842/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 631 de 22 de setembro de 2016.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°841/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 630 de 22 de setembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°840/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 629 de 22 de setembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°839/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 363 de 22 de maio de 2015.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°838/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 864 de 23 de setembro de 2014.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°837/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 985 de 19 de novembro de 2014.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°836/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 512 de 20 de julho de 2016.
 09/08/2018 Portaria
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